Mercadão de sentenças nos tribunais brasileiros?
Suspeitas sobre venda de sentenças alcançam seis tribunais estaduais e já levaram ao afastamento de 16 desembargadores e sete juízes neste segundo semestre
O Judiciário brasileiro se tornou alvo de uma série de investigações neste segundo semestre de 2024. As suspeitas sobre venda de sentenças alcançam seis tribunais estaduais e já levaram ao afastamento de 16 desembargadores e sete juízes, como mostra reportagem publicada pelo Estadão.
Há indícios de possíveis ramificações no Superior Tribunal de Justiça (STJ, foto), apesar de os magistrados envolvidos negarem qualquer participação em atos ilícitos.
Um dos juízes suspeitos foi preso e outros seis foram obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas para monitoramento. Quatro servidores do STJ também foram implicados, e dois deles afastados.
As investigações da Polícia Federal (PF) envolvem processos milionários, incluindo disputas fundiárias e casos relacionados ao narcotráfico internacional.
STJ
O STJ teria sido alcançado pelo esquema de venda de sentenças por meio de conexões com os tribunais de Justiça do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A suspeita surgiu após a revelação do envolvimento de dois lobistas de sentenças, um deles assassinado no ano passado.
A menção ao STJ levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A investigação foi encaminhada para o ministro Cristiano Zanin, que ainda não deu prosseguimento aos casos.
Os principais alvos estão nos tribunais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. São alguns dos tribunais que mais gastaram com magistrados no ano passado, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas há investigações em outras regiões.
Outras investigações
No Maranhão, as suspeitas são sobre corrupção na liberação de alvarás judiciais que teriam prejudicado financeiramente o Banco do Nordeste.
No Espírito Santo, dois juízes foram acusados de corrupção envolvendo simulações fraudulentas para obtenção indevida de recursos financeiros.
Em São Paulo, a Operação Churrascada indiciou um desembargador por suposta venda de decisões judiciais em processos criminais.
Na Bahia, uma operação de 2019 segue gerando desdobramentos significativos nas investigações sobre corrupção judicial. A Operação Faroeste revelou um esquema de decisões judiciais ilícitas que facilitavam grilagem de terras e culminou na denúncia contra magistrados e advogados envolvidos.
Parece um mercado muito amplo.
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