A Justiça do Estado de São Paulo proferiu uma decisão em segunda instância que condena o cantor Marcelo D2 ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 10 mil ao ex-governador João Doria.

O embate judicial teve início em 2019, quando o artista fez publicações em suas redes sociais acusando Doria de ser um “assassino”.

A declaração ocorreu após uma operação policial na comunidade de Paraisópolis, que resultou na morte de nove jovens. Marcelo D2, fundador da banda Planet Hemp, afirmou: “O mandante foi o Doria”.

Em resposta, João Doria entrou com uma ação judicial contra o cantor, alegando que ele havia disseminado informações falsas, manipulando a opinião pública.

Os advogados do ex-governador argumentaram que “é crescente a utilização da internet como estratégia de desconstrução reputacional”, enfatizando que não se pode permitir que a imagem do governador seja associada a eventos trágicos dessa natureza.

De R$50 mil para R$10 mil

No desenrolar do caso, em julho de 2022, uma primeira condenação estipulou uma indenização de R$ 50 mil a ser paga por Marcelo D2. Contudo, essa decisão foi posteriormente anulada, pois o cantor demonstrou não ter sido adequadamente notificado para apresentar sua defesa.

Após o reexame do processo, no dia 28 de janeiro deste ano, os desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram pela condenação novamente, porém com um valor reduzido para R$ 10 mil.

O relator do caso, desembargador Alberto Gosson, classificou as declarações do cantor como “irresponsáveis e ofensivas”, considerando que tais afirmações afetam não apenas a figura pública envolvida, mas também a sensibilidade da sociedade.

Remoção de postagens

Além da condenação pecuniária, Marcelo D2 também foi instruído a remover as postagens ofensivas de suas redes sociais.

Em sua defesa, o rapper declarou ser um “homem preto” e um alvo frequente de violência policial. Ele sustentou que as ações de Doria visam silenciá-lo.

D2 argumentou que não é aceitável que Doria tente responsabilizá-lo pela deterioração de sua imagem após os eventos trágicos em Paraisópolis.

Segundo os advogados do cantor, qualquer dano à reputação do ex-governador decorre exclusivamente das próprias ações e declarações dele durante seu governo.

Marcelo D2 finalizou afirmando que suas declarações tinham como intuito provocar uma reflexão entre seus seguidores sobre as implicações do ocorrido em Paraisópolis.

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