O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que não atenderá a convocação da Polícia Federal para depor na próxima terça-feira, 5. A oitiva seria parte do inquérito relatado pelo ministro do STF Flávio Dino, que mira Van Hattem por chamar, na tribuna da Câmara, o delegado da Polícia Federal, Fábio Shor, de ‘abusador de autoridade’.

A declaração foi dada durante a premiação Ten Outstanding Young Persons (TOYP) em Taipé, Taiwan.

“Fui investigado não por um crime real, mas por simplesmente exercer meu direito de falar. A direção da Polícia Federal optou por me investigar ao invés de apurar minhas denúncias”, criticou o deputado.

E completou:

“Na semana passada, recebi outro e-mail da Polícia Federal, solicitando que eu comparecesse a uma audiência online com um agente na próxima terça-feira, 5 de novembro, às 10h.Eu não vou comparecer. Não vou comparecer. A Constituição está ao meu lado. A democracia, a justiça e a liberdade são o que defendo, e não me submeterei a ordens ilegais ou autoridades abusivas”.

Segundo o parlamentar, a imunidade parlamentar, que ‘por séculos protegeu vozes divergentes’, agora parece estar em risco. “Estamos diante de uma situação onde a proteção constitucional é ignorada. E isso é um sinal alarmante para todos nós”, disse.

Sobre Flávio Dino e Moraes

Durante o discurso na premiação direcionada a jovens que ‘influenciam o mundo’ em suas áreas de atuação, Van Hattem descreveu o ministro Flávio Dino como “ministro que foi governador de seu estado e era representante do partido Comunista antes de ser nomeado para o STF pelo presidente Lula”.

As críticas do parlamentar também miraram o ministro Alexandre de Moraes: “A liberdade de expressão, pilar de qualquer democracia, não está apenas ameaçada em meu país; está sob ataque. Até mesmo o X foi bloqueado no Brasil pelo Ministro Alexandre de Moraes por mais de um mês durante o período eleitoral, e quem tentava usá-lo, mesmo com VPN, era ameaçado com uma multa diária”.

O parlamentar ainda destacou que seu caso não é isolado. “Sou apenas um entre milhares que estão sendo perseguidos atualmente. Esse prêmio é uma vitória para todos os brasileiros que ainda acreditam na liberdade de expressão”, afirmou.