Lula registra candidatura com 88 certidões criminais
Documentos são exigidos pela Justiça Eleitoral para o registro; certidão positiva não impede automaticamente candidatura
O presidente Lula (PT) registrou sua candidatura à reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao apresentar a documentação, o petista anexou 88 certidões criminais.
Entre os demais candidatos que já haviam apresentado a documentação, Renan Santos (Missão) anexou cinco certidões criminais, enquanto Romeu Zema (Novo) apresentou 12. Até a manhã deste domingo, 9, ainda não havia documentos disponíveis no sistema para Ronaldo Caiado (PSD) e Flávio Bolsonaro (PL).
A apresentação de certidões criminais é uma exigência para o registro de candidatura. Segundo o TSE, os documentos devem ser fornecidos pelas Justiças Federal e Estadual e, nos casos previstos, pelos tribunais competentes.
Uma certidão positiva, porém, não significa automaticamente que o candidato esteja impedido de disputar a eleição. Quando há algum registro criminal, o candidato precisa apresentar também a chamada certidão de objeto e pé, um documento que traz informações atualizadas sobre o processo.
A partir dessas informações, a Justiça Eleitoral pode verificar o que aconteceu no caso e se existe alguma decisão que tenha consequências para a candidatura.
Patrimônio declarado por Lula
Além das certidões, Lula declarou patrimônio de R$ 4,7 milhões. O valor é 35,7% menor, em termos nominais, que os R$ 7,4 milhões informados pelo petista em 2022.
A maior parte dos bens está concentrada em dois planos de previdência privada, com saldos de R$ 1,93 milhão e R$ 1,38 milhão. Juntos, eles somam R$ 3,31 milhões, o equivalente a 69,4% do patrimônio declarado.
Lula também informou uma participação de 26,68% em um sítio em São Bernardo do Campo, avaliada em R$ 130 mil, além de um veículo de R$ 50 mil, um terreno no município avaliado em R$ 2,7 mil e outros bens.
A redução do patrimônio está principalmente relacionada aos valores declarados em planos de previdência. Em 2022, Lula havia informado R$ 5,57 milhões em um VGBL. Neste ano, os dois planos somam R$ 3,31 milhões, uma diferença de aproximadamente R$ 2,26 milhões.
Lula também apresentou um plano de governo de 84 páginas.
Leia mais:
Plano de Lula prevê maior regulação das redes e conselho para ‘soberania digital’
