O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma ação por danos morais rejeitada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O processo foi movido contra o jornalista e youtuber Luís Ernesto Lacombe.

Em novembro de 2023, Lacombe publicou um vídeo em seu canal no YouTube, referindo-se ao presidente com expressões como “diabo”, “capeta”, “tinhoso” e “besta ao quadrado”.

O juiz Paulo Cerqueira Campos concluiu que as declarações de Lacombe estavam dentro dos limites da liberdade de expressão e de imprensa. Na decisão, o magistrado classificou o discurso do comunicador como de natureza opinativa, enquadrado nos conceitos jurídicos de animus narrandi – intenção de relatar fatos – e animus criticandi — intenção de criticar.

Com a derrota, Lula responde pelo pagamento de R$ 9.395 em custas processuais e honorários advocatícios. O presidente ainda pode recorrer da decisão.

O que foi dito no vídeo

No vídeo publicado para a coluna do jornal Gazeta do Povo, Lacombe afirmou que “Lula não é exatamente burro, ele não aposta em ideias equivocadas, absurdas, achando que elas poderão dar certo. Ele não tem boas intenções e erra. Ele é demoníaco mesmo, ele busca a desgraça, conscientemente. Lula é o coisa-ruim, o diabo, o capeta, o tinhoso, Lula é a besta ao quadrado”.

O conteúdo permaneceu disponível na plataforma durante todo o período do processo. A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do presidente, argumentou que a manutenção do vídeo no ar prolongava os danos à imagem e à honra de Lula.

Segundo os advogados Diogo Flores dos Santos e Flavio Medeiros, o material produzia “reflexos no seu agir funcional como chefe de Estado e de Governo”.

A defesa presidencial sustentou ainda que a liberdade de expressão não ampara discursos que incitem o ódio ou a intolerância, e que Lacombe “agiu de forma livre e consciente visando ofender a honra do presidente”.