Lula pede “quebra completa” de sigilo nas investigações do caso Master

O presidente Lula (PT) criticou nesta quarta-feira, 9, “vazamentos seletivos“ do material das investigações sobre o Banco Master e defendeu “a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso“.

A manifestação foi publicada no X, em meio à crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF), gerada, na semana passada, pelo levantamento do sigilo das mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-dono do Master, ao ministro Alexandre de Moraes.

“Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário. Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral”, escreveu Lula.

“A divulgação da verdade, como aconteceu na Operação Spoofing, conduzida pelo então ministro Lewandowski, é um exemplo a ser seguido. Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”, complementou.

A Operação Spoofing citada foi uma investigação da Polícia Federal deflagrada em 2019 para apurar a invasão de contas do aplicativo Telegram de autoridades, incluindo magistrados, procuradores da Operação Lava Jato e o então ministro da Justiça Sergio Moro.

Em novo capítulo da crise no STF, o ministro Flávio Dino proferiu decisão, mais cedo nesta quarta, desautorizando o colega André Mendonça e determinando a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no cargo.

Dino afirma que a ordem de Mendonça apresenta vícios processuais e sustenta que a questão deveria ser examinada pelo plenário do Supremo.

O ministro também considerou que o Partido Novo não tinha legitimidade para solicitar uma medida cautelar de natureza penal contra os integrantes da PF.

Segundo Dino, o Código de Processo Penal estabelece que medidas cautelares sejam requeridas pelas partes, pela autoridade policial ou pelo Ministério Público, não incluindo partidos políticos entre os legitimados. Para ele, a ausência de legitimidade do Novo “macula integralmente” a decisão de afastamento.

“Essa mácula é ainda mais evidente quando se considera que o partido político em foco é direta e imediatamente interessado na suposta medida cautelar, pois possui candidato à Presidência da República que busca sobrepujar o atual mandatário, candidato à reeleição. Não há dúvida de que tal projeto eleitoral é absolutamente legítimo, em sua seara própria, mas não em um processo”, disse Dino.

A decisão também questiona a competência de Mendonça para analisar o pedido. O ministro afirma que o presidente do STF, Edson Fachin, havia instaurado um procedimento para que o plenário examinasse os relatórios da PF que estão no centro da controvérsia. Nesse procedimento, Alexandre de Moraes e o próprio Mendonça foram chamados a se manifestar.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se