O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS) disse a O Antagonista que vai trabalhar contra a agenda de prioridades anunciada pelo governo na Câmara dos Deputados, que inclui a regulamentação das redes sociais no Brasil.

“O governo federal deveria colocar como prioridade o corte de gastos, a responsabilidade fiscal, o combate à corrupção e o controle da inflação como prioridades. Mas o que estamos vendo é exatamente o contrário. Gasta cada vez mal, sem critérios, os escândalos surgem todos os dias e os preços dos alimentos sobem sem parar”, afirmou a este site.

E completou: “E o que o Planalto do Planalto faz? Elege a regulamentação das redes como uma de suas prioridades para votação no Congresso. Está muito claro. O Palácio do Planalto quer implantar a censura e calar os brasileiros no único ambiente com alguma democracia e liberdade: as redes sociais”.

Articulação com os partidos

O parlamentar acrescentou que a oposição vai pressionar o colégio de líderes da Câmara contra o avanço das pautas anunciadas pelo ministro de Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha.

“A oposição vai trabalhar internamente, conversando com as bancadas, e externamente, junto à opinião pública e à população, para mostrar que estamos muito próximos de virar uma Coreia do Norte. Não vamos deixar essa proposta [regulamentação das redes] avançar”, acrescentou.

Agenda governista

Como mostramos, o ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, afirmou, durante sua passagem pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 12, que a regulamentação das redes sociais é um dos principais eixos da agenda prioritária da gestão petista no relacionamento com a Casa Legislativa.

O representante do Planalto classificou essa prioridade como parte de uma agenda voltada para a “proteção das pessoas, das famílias e dos negócios no ambiente digital”.

“O eixo da proteção às pessoas, às famílias e aos negócios no ambiente digital. O governo tem como prioridade proteger as pessoas, as família eos negócios contra os crimes que acontecem no ambiente digital. Aprovamos no Senado uma Lei que protege as crianças e adolescentes contra os crimes no ambiente digital, queremos uma na votação desse projeto aqui na Câmara. Aprovamos no Senado a regulação da inteligência artificial, queremos também [para esse projeto a prioridade de votação na Câmara dos Deputados”, afirmou.

Pl 2630 no radar

Padilha ainda citou como alternativa o projeto 2630, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A matéria, que propõe regras aos usuários das redes sociais, não avançou na Casa de Leis sob o comando de Arthur Lira após pressão da oposição.

“Queremos estimular projetos que estejam no Congresso Nacional que avancem nessa proteção às pessoas e aos negócios no ambiente digital contra os crimes reconhecidos por nós no ambiente social, mas que estão liberados no ambiente digital. Destacamos dois projetos com essas características, tem o 2630, que está sendo debatido desde 2023″, afirmou.

E acrescentou: “Tem um novo projeto apresentado pelo deputado Silas Câmara, que foi secretario de comunicação da Câmara e, na sua gestão, fez várias audiências públicas, construiu um projeto, e o governo considera um projeto interessante como instrumento para esse debate. Conversei com o deputado Silas e ele tem todo interesse que o projeto dele possa avançar”.