Líder do governo critica Fux
Ao questionar Alexandre de Moraes, o tucano Aloysio Nunes, líder do governo no Senado, cita a devolução do projeto das Dez Medidas para a Câmara."Não pode um ministro do STF, em decisão liminar, devolver uma matéria para a Câmara. A Câmara não tem condições de checar assinaturas nem é função dela...
Ao questionar Alexandre de Moraes, o tucano Aloysio Nunes, líder do governo no Senado, cita a devolução do projeto das Dez Medidas para a Câmara.
“Não pode um ministro do STF, em decisão liminar, devolver uma matéria para a Câmara. A Câmara não tem condições de checar assinaturas nem é função dela.”
Emendou:
“Em nome da segurança jurídica, espero que o senhor atue no sentido de colocar essas coisas no leito normal.”
Moraes comentou que a colegialidade sempre atribui uma “segurança jurídica maior” às decisões.
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