O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do bicheiro Rogério de Andrade.

Na petição, os advogados alegaram que o Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Justiça do Rio teriam descumprido uma decisão anterior do STF, em 2022, que determinou o trancamento da ação penal contra Andrade pela morte de seu rival Fernando Iggnácio.

Nunes Marques, contudo, afirmou que a ponderação da defesa do bicheiro se torna inválida, uma vez que o MP apresentou novos “elementos suficientes para configurar justa causa ao oferecimento de nova denúncia.”

“Quanto à alegada afronta à decisão proferida no HC nº 205.000/RJ, que determinou o trancamento da ação penal nº 0263379-25.2020.8.19.0001 em relação ao reclamante, cumpre esclarecer que não houve qualquer desrespeito ao que foi deliberado pelo e. STF. Com efeito, o v. acórdão expressamente destacou a possibilidade de continuidade das investigações e do oferecimento de nova denúncia ou eventual aditamento da já oferecida, na hipótese de surgirem novos elementos de prova. Nesse contexto, em 26/07/2022, o Ministério Público instaurou o PIC nº 2022.00325506, cujo desdobramento resultou na obtenção de tais elementos, os quais se mostraram suficientes para configurar justa causa ao oferecimento de nova denúncia”, diz trecho da decisão.

A defesa de Andrade baseava-se em entendimento da Segunda Turma do STF, relatado por Nunes Marques, de que a primeira denúncia havia fragilidade nas provas. Com isso, a Suprema Corte determinou o trancamento da ação contra o bicheiro.

O ministro, no entanto, entendeu que novos fatos e provas surgiram posteriormente, o que justifica o prosseguimento do novo processo.

Prisão de Rogério

O bicheiro Rogério de Andrade foi preso em 29 de outubro do ano passado por envolvimento no assassinato do também contraventor Fernando Iggnácio.

Ele é acusado de ser o mandante do crime.

A prisão ocorreu no condomínio de luxo onde mora, na Barra da Tijuca.

Além dele, também foi detido Gilmar Eneas Lisboa.

A pedido do Gaeco/MPRJ, Rogério de Andrade foi transferido em 12 de novembro para um presídio federal de segurança máxima, no Mato Grosso do Sul.

Execução de Fernando Iggnácio

Genro e herdeiro do contraventor Castor de Andrade, Fernando Iggnácio foi executado em 10 de novembro de 2020.

Ele foi alvo de uma emboscada no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio, após desembarcar de um helicóptero vindo de Angra dos Reis.

O bicheiro foi alvejado com tiros de fuzil 556 ao caminhar até o carro.

As investigações apontam que o crime foi cometido por Rodrigo Silva das Neves, Ygor Rodrigues Santos da Cruz, Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro.

Pelo menos três dos suspeitos invadiram um terreno baldio que faz divisa com o heliporto, portando ao menos dois fuzis.

Rogério de Andrade era sobrinho de Castor de Andrade, morto em 1997.

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