Justiça mantém candidatura de Dallagnol ao Senado

Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná aprovou nesta terça-feira, 8, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado.

A decisão, tomada durante sessão noturna da corte em Curitiba, garante ao ex-deputado federal e ex-integrante da força-tarefa da Lava-Jato participação na eleição deste ano, apesar de ter perdido o mandato parlamentar havia três anos.

Relatora rejeitou tese de inelegibilidade

A juíza Vanessa Jamus Marchi, responsável pela relatoria do processo, apresentou voto de cerca de três horas favorável à manutenção da candidatura.

Ela sustentou que os procedimentos abertos pelo Conselho Nacional do Ministério Público contra Dallagnol já haviam sido encerrados sem gerar sanções futuras, mesmo diante do indeferimento anterior de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2022.

O caso girava em torno da saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em 2021. Sua defesa é acusada de ter buscado a exoneração para escapar de punições ligadas a processos disciplinares em curso. Parte desses procedimentos, no entanto, terminou arquivada por prescrição ou por falta de fundamento, enquanto os demais foram concluídos sem risco de demissão ao ex-procurador.

Parecer do MPE favoreceu candidato

Antes do julgamento, o Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado a favor do registro, ponderando que a situação enfrentada por Dallagnol neste pleito não coincide com a analisada pelo TSE quando cassou seu mandato de deputado federal em 2023.

Para o órgão, naquela ocasião a Justiça Eleitoral não declarou expressamente inelegibilidade nem impôs suspensão de direitos políticos por oito anos.

A defesa do candidato também havia solicitado à Justiça Eleitoral uma avaliação prévia sobre sua elegibilidade antes de protocolar o pedido de registro.

Após o resultado, Dallagnol divulgou nota

“Para desespero de Gleisi Hoffmann, a Justiça venceu no Paraná.

Minha candidatura está confirmada. O eleitor paranaense poderá escolher livremente quem quer como seu representante e, nas urnas, vamos aposentar Gleisi da política.

A decisão do TRE mostra mais uma vez que no Paraná a técnica vence, a lei vence! Mostra o tamanho da injustiça cometida contra mim em 2023.

Hoje, prevaleceram a lei, a Justiça e a vontade do Paraná de decidir seu próprio futuro.

O Paraná não se dobra.”

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