A Justiça Federal determinou a remoção do vídeo publicado pelo governador do Pará, Helder Barbalho (foto), em 31 de janeiro, que falava sobre a ocupação de líderes indígenas na sede da Secretaria de Educação (Seduc) em Belém. 

Na gravação, Barbalho afirmava que as demandas do movimento foram totalmente atendidas e que a ocupação estava causando danos à Seduc, além de prejudicar o trabalho dos servidores públicos.

O vídeo, com mais de 500 mil visualizações, foi considerado falso pela Justiça. 

A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal alegaram que o discurso do governador continha informações incorretas sobre o movimento indígena e a ocupação da Seduc. 

A juíza Maria Carolina Valente do Carmo afirmou que não houve discussão ou atendimento integral das demandas indígenas, e que a ocupação não causou danos ao prédio da Seduc, como dito por Barbalho.

A decisão ainda estabelece uma multa diária de R$ 10 mil, tanto para o governo quanto para Barbalho, caso a ordem não seja cumprida. 

A ocupação dos indígenas, que dura mais de 20 dias, é uma manifestação contra a Lei 10.820/24, que altera o funcionamento do Ensino Modular Indígena. 

Em resposta, Barbalho assinou um termo de compromisso em 5 de fevereiro, prometendo revogar a lei e encaminhar um projeto à Assembleia Legislativa do Estado, que será votado em 18 de fevereiro.