A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, em 13 de junho, Flávio Dantas de Souza, morador de Mossoró, por ameaçar matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em vídeo divulgado em 2022.

Na decisão, o juiz João Martins Prata condenou o homem – que dizia fazer parte da organização terrorista Al Qaeda – pelos crimes de ameaça, calúnia e injúria.

O magistrado determinou o cumprimento da pena de dois anos e quatro meses, além do pagamento de multa.

“As ameaças de morte e execução são diretas e graves. A imputação de crimes como ser ‘bandido do PCC’ e receber propina é objetivamente caluniosa. Os xingamentos proferidos são claramente injuriosos”, decidiu o juiz.

Para ele, o teor das mensagens é “inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso”.

A Defensoria Pública da União (DPU), responsável por representar Souza no processo, alegou que o vídeo foi gravado em tom de “brincadeira”. Os advogados destacaram a imprevisibilidade da repercussão quando a publicação foi compartilhada.

O que disse Flávio Dantas de Souza?

Em agosto de 2023, a Polícia Federal (PF) cumpriu uma mandado de busca e apreensão na residência de Flávio Dantas de Souza, após a divulgação do conteúdo em grupos de WhatsApp.

No vídeo, o homem acusava Moraes de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e ameaçava “explodir” e “executar” o ministro.

“Você não manda no Brasil não, você tá aí aparelhado por essa policiazinha […] Vão morrer tudinho, uma grande bomba irá estourar diante de você, e vocês vão tudo ser executado. Isso é uma ameaça terrorista da Al-Qaeda (…) Safado, nós vamos explodir onde você estiver e vamos executar você e sua raça todinha (…), porque ninguém tem medo de você”, disse.

“Você era pra tá preso e ser condenado à prisão perpétua, você é um bandido do PCC, recebia propina dos traficantes do PCC lá da zona leste de Natal, Natal não, de São Paulo”, afirmou.