O governo Lula se prepara para encaminhar ao Congresso uma proposta de reajuste salarial que prevê aumentos entre 9% e 30% para “cargos em comissão” e “funções gratificadas”. Em um contexto de inflação crescente e pressão interna e externa para conter despesas, a medida sugere um aumento em duas etapas, em 2025 e 2026.

O projeto reúne acordos já firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com diferentes categorias do funcionalismo federal, conforme detalhado em matéria do jornal O Globo. Segundo o ministério, as remunerações acumulam uma “expressiva” defasagem frente ao setor privado e a algumas carreiras de Estado, mas ainda não há uma previsão sobre o impacto financeiro da medida nem sobre sua formalização.

As conversas para reajustar os salários de comissionados vêm sendo conduzidas ao longo do ano, mas a apresentação do projeto ao Congresso ocorre em um momento de incerteza sobre os cortes orçamentários do governo.

No entanto, a Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 já destina R$ 2,1 bilhões para novas contratações no serviço público federal. Em setembro, a estimativa de impacto orçamentário para o próximo ano, considerando os acordos firmados, somava R$ 2,1 bilhões.

O reajuste, conforme previsto no projeto, será aplicado a “cargos em comissão”, “funções de confiança” e “gratificações”, dividindo-se em seis faixas de remuneração. Nos cargos mais elevados, o reajuste anual deve variar entre 17% e 30%, enquanto nas funções gerenciais, o aumento será de 17% em 2025 e 9% em 2026. As gratificações de militares em funções de confiança terão acréscimos de 18% no primeiro ano e 9% no segundo. Outras gratificações devem se limitar a um aumento de 9% nos dois anos.

E o corte de gastos ?

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir com o presidente Lula nesta quinta-feira,7, para debater os ajustes nos gastos do governo. Esse encontro será decisivo, já que a versão final dos cortes ainda está pendente da aprovação do presidente. O foco da reunião é elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que contemple medidas capazes de simplificar as negociações com o Congresso.