Integrantes do governo Lula iniciaram uma espécie de caça às bruxas a deputados e senadores que criticaram a Instrução Normativa da Receita Federal sobre o monitoramento das movimentações financeiras via Pix.

Como mostramos, o governo Lula revogou a IN da Receita que determinava o monitoramento de movimentações de Pix em valores acima de 5 mil reais, para pessoas físicas, e de 15 mil reais para pessoas jurídicas. Nesta quinta, Lula editou uma medida provisória impondo multa para aqueles que cobrarem taxas extras por recebimentos via Pix.

Após a decisão, deputados como André Janones (Avante-MG) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) foram as redes sociais anunciar medidas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), protagonista do vídeo sobre o Pix que viralizou nas redes nesta semana. A peça teve mais de 200 milhões de views.

CPI do Pix

Janones quer criar uma CPI para investigar Nikolas, alguns senadores como Magno Malta (PL-ES), entre outros integrantes do partido que estiveram por trás da peça, como o publicitário Duda Lima, que trabalhou com Jair Bolsonaro em 2022 e com o agora prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

Já Boulos pretende apresentar um projeto de lei para criminalizar quem divulgar notícias que o governo considerada falsas sobre economia popular.

Durante o vídeo, o deputado federal Nikolas Ferreira disse com todas as letras que “o Pix não vai ser taxado”. Entretanto, ele fala também que o monitoramento abriria margem para que ocorresse uma cobrança no futuro. E é esse ponto que o governo federal tem apontado como uma notícia falsa.

Batalha do Pix vai parar na Justiça

O grupo de advogados Perrogativas – colegiado crítico das ações da operação Lava Jato – presente apresentar uma representação contra Nikolas Ferreira no Conselho de Ética também sob a justificativa de que o parlamentar utilizou-se de notícia falsa para derrubar ato normativo da Receita Federal.

Como também mostramos, a própria AGU notificou a Polícia Federal (PF) por supostas “notícias falsas, desinformação e mentiras” sobre a portaria da Receita Federal que ampliava o monitoramento de transações feitas através do Pix.