O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ao defender a denúncia apresentada contra Jair Bolsonaro que o ex-presidente formou uma ‘organização criminosa’ que tinha como intuito mantê-lo no poder “independentemente do resultado das eleições de 2022”.

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“Jair Bolsonaro formou com outros civis e militares uma organização criminosa que tinha por objetivo gerar ações que garantissem a sua continuidade do poder, independente do resultado das eleições de 2022”, disse Gonet.

Como mostramos, a 1ª Turma do STF iniciou nesta terça-feira a análise da denúncia apresentada por Gonet. Jair Bolsonaro foi indiciado por cinco crimes, entre os quais, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado.

“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e seu candidato a vice-presidente, Braga Netto. Todos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra a existência e independência dos poderes e o Estado democrático de direito”, acrescentou Gonet.

“Os delitos não são de ocorrência instantânea, Eles compõe uma cadeia de acontecimentos articulados para que, por meio da força e da sua ameaça, o presidente da república não deixasse o poder ou a ele retornasse”, ressaltou.

Além do ex-presidente, fazem parte dessa primeira leva de denunciados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Decisão do STF sobre Jair Bolsonaro deve ocorrer na quarta

Para conseguir dar vazão de forma mais célere ao julgamento da denúncia, o presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, agendou sessões para esta terça e para amanhã, quarta-feira. A tendência é que a definição se Jair Bolsonaro se tornará ou não réu no STF ocorra apenas nesta quarta.

Em sua denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente da República foi o líder de uma organização criminosa que tramou contra o Estado Democrático de Direito. A peça narra desde os atos preparatórios às eleições, com questionamentos sobre a integridade das urnas eletrônicas, até os atos de 8 de janeiro de 2023.