O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque no julgamento que discute a ordem de prisão do ex-presidente Fernando Collor. Com isso, a análise do caso será retomada na segunda-feira, 28, no plenário virtual da Corte.

Gilmar havia solicitado o destaque para levar o processo ao plenário físico, o que suspenderia o julgamento no ambiente online. 

Apesar do pedido, parte dos ministros optou por antecipar seus votos, formando maioria para manter a prisão de Collor. Votaram com o relator Alexandre de Moraes os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Neste sábado, 26, Gilmar reconsiderou a decisão, citando “a excepcional urgência caracterizada no presente caso”, e devolveu o processo ao plenário virtual. A sessão foi remarcada para segunda-feira, com previsão de conclusão no mesmo dia.

Prisão de Collor

Collor foi preso na sexta-feira, 25, após Alexandre de Moraes rejeitar um novo recurso apresentado pela defesa e determinar o início do cumprimento da pena em regime fechado. 

No mesmo dia, o ex-presidente foi detido pela Polícia Federal no aeroporto de Maceió, quando embarcaria para Brasília para se apresentar às autoridades.

O ex-presidente foi condenado em maio de 2023 a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a decisão, Collor utilizou seu mandato no Senado para influenciar a BR Distribuidora, então subsidiária da Petrobras, garantindo contratos com a construtora UTC em troca de propinas que somaram R$ 20 milhões.

Após a prisão, Collor passou por audiência de custódia e foi autorizado a cumprir pena em Maceió, onde mora. Ele está detido no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em cela individual, em razão da prerrogativa de ter sido presidente da República.

Ainda faltam votar no julgamento os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques. Cristiano Zanin declarou-se impedido por ter atuado em casos da Operação Lava Jato, origem do processo contra Collor.