O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, defendeu neste domingo, 12, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga na Corte. Messias foi indicado por Lula e ainda precisa ser aprovado pelo Senado, em sabatina marcada para 29 de abril.

Em publicação no X, Gilmar criticou questionamentos sobre o nome indicado pelo presidente. 

“Nos últimos dias, setores da imprensa têm lançado críticas vazias e apressadas ao nome escolhido pelo Presidente da República para a vaga aberta no STF. São leituras rasas que ignoram o currículo qualificado do atual Advogado-Geral da União, marcado por vasta experiência na administração pública e sólida formação acadêmica.”

O ministro também citou a atuação de Messias em diferentes cargos e seu perfil institucional. 

“Ao longo de sua trajetória no serviço público, Jorge Messias exerceu funções de elevada responsabilidade, destacando-se sempre pela atuação técnica, pelo respeito à separação dos Poderes e pelo perfil conciliador.”

Gilmar mencionou ainda a atuação do indicado de Lula na Advocacia-Geral da União. 

“À frente da AGU, desempenhou papel relevante na defesa da soberania nacional, no enfrentamento do tarifaço imposto aos produtos brasileiros. Sua atuação perante o Supremo também foi fundamental para a responsabilização de big techs por publicações criminosas nas redes sociais.”

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A carta de Messias

Jorge Messias encaminhou em 1º de abril, ao Senado Federal, a documentação exigida para a análise de sua indicação ao STF. 

No texto, ele afirma preencher os requisitos constitucionais para o cargo e defende o respeito à separação entre os Poderes como princípio fundamental da função.

A carta integra a mensagem presidencial enviada por Lula e segue o modelo protocolar das indicações ao Supremo. 

Messias diz possuir “notório saber jurídico e reputação ilibada”, como determina a Constituição Federal, e também afirma não incorrer em hipóteses de nepotismo e estar em dia com suas obrigações legais.

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Messias também inclui entre seus valores a fé evangélica:

“Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional, guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil,”

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