Fundeb e precatórios vão financiar Renda Cidadã
O senador Márcio Bittar (MDB), que vai relatar a proposta do Renda Cidadã, anunciou há pouco que o programa assistencial de Jair Bolsonaro...
O senador Márcio Bittar (MDB), que vai relatar a proposta do Renda Cidadã, anunciou há pouco que o programa assistencial de Jair Bolsonaro será financiado com parte dos precatórios e com parte do Fundeb.
Essa é a ideia do governo — leia também aqui.
Com base no que foi anunciado há pouco, o governo poderá usar o limite de 2% das receitas correntes líquidas para pagar precatório, sendo que o que sobrar desses recursos bancaria o Renda Cidadã, somado ao orçamento já existente do Bolsa Família.
Há também a proposta de usar até 5% dos recursos novos do Fundeb, aprovados recentemente pelo Congresso. Segundo Bittar, esses valores “entrarão ano após ano” e ajudarão “as famílias que estarão no programa a manterem os seus filhos na escola”.
Os detalhes serão divulgados no relatório de Bittar da chamada PEC emergencial.
Bittar disse que “não foi fácil” chegar a essas duas fontes de receita.
“Não pensem que foi fácil. Sempre tem alguma parte que vai ferir alguém, porque tem que tirar dinheiro para isso.”
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