O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC das Praias no Senado, afirmou nesta quinta-feira, 6, ao programa Meio-Dia em Brasília, que várias pessoas se manifestaram contra o texto pelo fato de ele ser o responsável por conduzir a discussão na CCJ do Senado.

Para ele, há possibilidade de a emenda constitucional ser aprovada ainda em 2024.

“As pessoas estão se colocando contra ou a favor da PEC porque o relator é Flávio Bolsonaro. Esse antagonismo, a gente tem que deixar para as eleições, para as urnas. Agora, eu não abro mão defender aquilo que eu acredito. Eu tenho certeza que, até aqueles que não são simpáticos a Bolsonaro, quando tomam conhecimento da PEC, começam a entender e vão ficar favoráveis a ela. A desinformação não se combate com censura”, disse o parlamentar.

Para o filho do ex-presidente da República, a tese de que a PEC vai impedir o acesso do cidadão às praias não passa de uma ‘fake news’. Mesmo assim, o parlamentar promete incluir no texto um trecho para deixar claro que a praia, mesmo não sendo terreno de Marinha, continuará um bem público de acesso universal.

“É uma narrativa mentirosa dizer que essa PEC vai privatizar praia, porque não tem nada a ver com praia. A PEC é muito clara ao tratar de imóveis já ocupados, que estão nos chamados terrenos de marinha. Estão perto da praia, mas não tem nada a ver com a areia. Estou muito tranquilo com reação a isso. Apesar disso, vou fazer questão e colocar no texto da PEC que a praia é um bem público, de acesso universal”, disse o senador.

Assista:

Pacheco defende cautela em PEC das praias

Como mostramos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu “cautela” sobre a discussão da PEC. Segundo ele, não há previsão para que o tema seja colocado em votação pelo plenário da Casa.

O tema ganhou repercussão na semana passada depois que uma audiência pública foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a atriz Luana Piovani criticou o jogador Neymar pela defesa da proposta nas redes sociais.

De acordo com o texto da emenda constitucional, essas áreas à beira-mar poderão ser transferidas gratuitamente para estados e municípios ou vendidas a ocupantes privados mediante pagamento.

Atualmente, a lei prevê que, embora os ocupantes legais tenham a posse e documentos do imóvel, as áreas litorâneas, inclusive as praias, pertencem à União e não podem ser fechadas, ou seja, qualquer cidadão tem o direito de acesso ao mar. Com a extinção do terreno de marinha, o proprietário passaria a ser o único dono.