A defesa de Filipe Martins (foto), ex-assessor especial da Presidência no governo Jair Bolsonaro, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos dados de geolocalização do celular usado por ele em 2022, diz a Folha. 

Os advogados contestam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Martins de ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada, no fim daquele ano, para discutir a chamada “minuta do golpe”.

Segundo os advogados, os registros da operadora e da plataforma Uber indicariam que Martins não esteve nas dependências da residência oficial nos dias apontados pela PGR. A defesa alega ainda que há erros na denúncia, como o uso de um registro de entrada no Alvorada em 19 de novembro como prova de presença no dia anterior.

“O cruzamento entre os dados do Uber e os dados de geolocalização formam um conjunto importante de informações, contradizendo diretamente as alegações da acusação”, diz a petição. 

Para os advogados, o material pode demonstrar que Martins não esteve nas reuniões citadas, o que enfraqueceria a denúncia. A defesa sustenta que a peça apresentada pelo Ministério Público “não é um retrato da realidade”.

Prisão de Filipe Martins

Martins ficou preso por seis meses em 2023 e tenta provar que não deixou o país ao final do governo Bolsonaro. A suposta viagem aos Estados Unidos foi um dos argumentos usados para manter sua prisão, mas segundo a defesa, os dados telefônicos já em posse de Moraes desde o fim do ano passado mostram o contrário.

Com a liberação do sigilo das investigações da Polícia Federal, a defesa também tomou conhecimento de que o STF já havia autorizado, desde outubro de 2023, o acesso à geolocalização do celular de Martins, além de outros integrantes do chamado “núcleo jurídico” da suposta trama golpista, como o padre José Eduardo de Oliveira e o advogado Amauri Feres Saad. Ambos foram indiciados, mas acabaram fora da denúncia final.

Outro ponto explorado pelos advogados é o laudo da PF sobre a primeira minuta do golpe, encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres. O exame papiloscópico não identificou digitais de Martins no documento.

Núcleo dois

O julgamento da denúncia contra Martins e outros cinco acusados será realizado pela Primeira Turma do STF em 22 e 23 de abril, uma semana antes da data inicialmente prevista. 

Entre os réus do chamado “núcleo dois” estão ainda o general da reserva Mário Fernandes, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques e ex-integrantes da Secretaria de Segurança Pública do DF.

Em março, a Corte aceitou a denúncia contra o “núcleo um”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornando-o réu por tentativa de golpe e abolição do estado democrático de direito. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal.