Laura Schertel Mendes, filha do ministro do STF Gilmar Mendes, foi uma das pessoas convidadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) para participar de uma audiência pública nesta quarta-feira, cujo objetivo é debater as alterações feitas pela Meta em sua política de checagens.

Na semana passada, como mostramos, a AGU recebeu uma resposta do conglomerado de Mark Zuckerberg sobre a implementação das notas das comunidades como forma de mediar conteúdos considerados falsos nas redes sociais.

Laura Schertel vai representar o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), escola de direito fundada por Gilmar Mendes e que ainda detém o ministro como um dos sócios.

Também integram a lista de convidados representantes de movimentos mais alinhados à esquerda, como a Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e o grupo Sleeping Giants, que ficou conhecido por promover campanhas de cancelamento digital contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A resposta da Meta para a AGU

Em resposta à Advocacia Geral da União (AGU), a Meta afirmou que a adoção das chamadas “notas da comunidade” em posts de redes sociais como Instagram e Facebook não comprometem a defesa de bandeiras como direitos humanos.

“A Meta está comprometida em respeitar os direitos humanos e seus princípios subjacentes de igualdade, segurança, dignidade, privacidade e voz”, afirmou a empresa em resposta encaminhada na noite desta segunda-feira, 13.

Há aproximadamente duas semanas, a AGU oficiou a Meta a explicar detalhes sobre as mudanças na política de moderação de conteúdo nas redes sociais. O prazo terminou na noite desta segunda-feira, 13. Agora, a AGU vai avaliar as respostas para adotar novas medida de caráter judicial.

Liberdade de expressão e mudanças na Meta

Em vídeo publicado no início de janeiro, o diretor da Meta disse preocupado com tendências em outros países contra a liberdade de expressão.

Para Mark Zuckerberg, as alterações nas plataformas Facebook, Instagram e Threads vão “proteger a liberdade de expressão no mundo.”

Para isso, Zuckerberg afirmou que vai trabalhar ao lado do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump:

“Vamos pressionar governos ao redor do mundo que estão perseguindo companhias americanas, obrigando-as a censurar mais“, disse.