O deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB) apresentou nesta segunda-feira, 9, um requerimento de convocação do ministro do Turismo, Celso Sabino, para que ele explique os inícios de irregularidades na Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).

Como mostramos, ao analisar a denúncia anônima que acusa a Embratur de ter contratado pelo menos 30 funcionários fantasmas nos últimos seis meses, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de “uma série de irregularidades” na agência de promoção do turismo presidida pelo ex-deputado federal Marcelo Freixo. A Embratur está no guarda-chuva do Ministério do Turismo.

A área técnica do TCU afirmou que os funcionários fantasmas “foram livremente nomeados, sem processo seletivo público”, sugerindo que o tribunal peça à agência de Marcelo Freixo que envie à Corte de Contas os processos de contratação dos servidores mencionados na denúncia, além de indicar o lugar de lotação desses funcionários e informar “o conjunto normativo que rege a contratação e execução dos serviços por parte dos colaboradores”.

No pedido de convocação do ministro Celso Sabino, o deputado Cabo Gilberto afirma que “a resposta ao requerimento permitirá que a Câmara dos Deputados adote providências necessárias para aprimorar os instrumentos de fiscalização, controle e acompanhamento do processo administrativo que envolve os atos de gestão por parte do Governo Federal”.

Os fantasminhas da Embratur

Segundo denúncia apresentada ao TCU e à qual O Antagonista teve acesso, pelo menos 30 funcionários considerados fantasmas foram contratados nos últimos seis meses. São casos de servidores que ganham até 38 mil reais, mas nunca apareceram no local para dar expediente presencial.

A justificativa, internamente, é que eles são beneficiados por uma portaria que autoriza o trabalho remoto na Embratur. A lista tem, inclusive, ex-deputados federais que foram abrigados no órgão após não conseguir se eleger em 2022.

Pelo menos cinco funcionários foram exonerados após as denúncias.

O relator do processo no TCU é o ministro Jhonatan de Jesus, ex-integrante do Republicanos.