Fachin se manifesta sobre caso de Moraes e Vorcaro

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin (foto) divulgou uma nota na manhã desta quarta-feira, 2, para falar sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que expôs em detalhes a relação do colega de tribunal Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Fachin não fez menção direta aos envolvidos no caso, mas deixou claro que trata do assunto ao dizer que “em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”.

Relator do caso do Banco Master no STF, o ministro André Mendonça derrubou ontem o sigilo sobre as investigações da PF que revelaram as conversas entre Vorcaro e Moraes, que se desenrolaram no contexto de um contrato de 129 milhões de reais entre o Master e escritório de advocacia da família de Moraes, chefiado por Viviane Barci de Moraes, sua esposa.

Mendonça também encaminhou o caso para o plenário do STF deliberar sobre o assunto.

“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias“, diz Fachin em sua nota.

O presidente do STF leu a mensagem ao abrir reunião da XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, na manhã desta quarta.

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Leia a íntegra da nota de Fachin

“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.

Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.

A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.

Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias.“

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