O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, instituiu um grupo de trabalho voltado ao estudo de uma reforma ampla do Judiciário brasileiro, e representa uma tentativa de acomodar ministros que se opõem à sua proposta de elaborar um código de ética para a corte.

À TV Justiça, Fachin declarou que a reforma pretende atacar problemas como “a elevada taxa de congestionamento processual, a litigiosidade excessiva, a dificuldade no acesso a justiça, a fragmentação institucional e mudanças no sistema de recursos a decisões judiciais”.

Oposição interna motiva mudança de rota

A ideia de um código de conduta para o STF encontrou resistência de ao menos quatro ministros: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

O grupo avalia que o momento escolhido para o debate — em meio ao escândalo envolvendo o Banco Master — foi inadequado e defende que reformas de caráter estrutural no sistema de Justiça deveriam ter precedência na agenda.

Foi Dino quem primeiro aventou a possibilidade de uma reforma mais abrangente como alternativa ao código de ética. Fachin, no entanto, não abandonou o projeto original: a ministra Cármen Lúcia recebeu a incumbência de elaborar uma proposta de texto, com previsão de conclusão até o fim do ano.

Composição do grupo e agenda de trabalho

Para conduzir os estudos, Fachin optou por incluir juristas com vínculos próximos aos ministros críticos.

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, ligado a Gilmar Mendes, integra o grupo.

O ex-advogado-geral da União Jorge Levi, que assessorou Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, também foi convocado.

O relator dos trabalhos será o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, igualmente próximo a Gilmar.

Completam o colegiado os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luiz Alberto Gurgel de Faria e Mauro Campbell, além do professor Oscar Vilhena, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.

Segundo o documento que criou o grupo, o Judiciário enfrenta desafios para se adaptar à transformação digital, apresentar resultados mais ágeis e fortalecer a confiança da população nas instituições.