Ex-presidente do STF defende ‘cortar na própria carne’ para resolver crise no Tribunal

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto defendeu, em entrevista ao jornal O Globo, a formalização de um código de ética na Corte. Apesar de não ter entrado no mérito do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, Britto entende que o Tribunal precisa, neste momento, “cortar na própria carne”.

“É a hora de discutir isso (o Código de Ética). O pudor começa com o desnudamento, transparência e visibilidade. O Supremo é o controlador dos outros dois Poderes (Executivo e Legislativo), mas quem controla o Supremo? O Código de Ética é para isso: para o controlador cortar na própria carne quando for necessário”, declarou o ex-magistrado.

Para ele, a questão envolvendo a abertura ou não de um processo contra Moraes por suas supostas mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro deve ser definida em plenário e não por decisão monocrática.

“Tudo está correndo de acordo com a lei. Os ministros têm que ser ouvidos. Devido processo legal é isso. É preciso um procedimento para que o acusado seja ouvido. E, com ampla defesa e contraditório, ele vai ser julgado pelo colegiado na sua integralidade”, declarou Brito.

Fachin aguarda manifstações de Moraes e Mendonça para definir rumo de crise

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, também do Supremo, para decidir se leva a crise dos dois para julgamento no plenário, em sessão aberta ou fechada.

A crise ganhou, na última semana, gravidade sem precedentes na história recente do STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigações.

No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento em plenário o relatório da Polícia Federal (PF) que indica relação de proximidade entre Moraes o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master e suspeito de praticar fraudes financeiras bilionárias e corromper autoridades públicas.

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Antes de decidir, porém, ele deve aguardar até a próxima sexta-feira, 11, quando vence o prazo de cinco dias que deu para que Moraes e Mendonça se manifestem.

Reunião secreta para discutir situação de Mendonça e Moraes

Como alternativa, é possível que o presidente do Supremo convoque uma reunião reservada em seu gabinete para que todos os ministros decidam como conduzir a crise interna.

Essa foi a solução dada quando veio à tona uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro deste ano. Na ocasião, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.

A diferença da crise atual é que Fachin decidiu concentrar em um processo próprio, de sua relatoria, os documentos e pedidos referentes ao caso. Embora improvável, é possível que o presidente do Supremo decida monocraticamente (de forma individual) sobre o arquivamento ou a abertura de investigação contra os colegas.

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