A Polícia Federal (PF) obteve fortes indícios de que o esquema criminoso de descontos indevidos em benefícios de aposentadoria operava no período em que José Carlos Oliveira atuou como ministro do Trabalho e Previdência de Jair Bolsonaro. Oliveira, que também foi presidente do INSS, é o foco da investigação por sua atuação.

O esquema envolve descontos em benefícios de aposentados e pensionistas. Documentos indicam que a posição de Oliveira nos altos escalões da administração pública foi determinante. Essa influência permitiu à organização criminosa manter e expandir as operações fraudulentas.

Indícios de operação e pagamentos ilícitos

Há indícios de que Oliveira recebia propinas por meio de empresas de fachada. Essas empresas eram administradas por Cícero Marcelino de Souza Santos, identificado pela polícia como o operador financeiro do grupo. A investigação aponta que os pagamentos eram intermediados por pessoas interpostas. Eles foram registrados em planilhas de prestação de contas que foram apreendidas.

Mensagens de WhatsApp interceptadas indicam agradecimentos de Oliveira a Cícero após a concretização dos repasses indevidos. Uma planilha de fevereiro de 2023 registrou o pagamento de R$ 100 mil para “São Paulo Yasser”. A PF fez a conexão deste nome com o ex-ministro, que usa “Yasser” e “São Paulo” como apelidos, reforçando seu vínculo com os repasses. Oliveira, por motivos religiosos, alterou seu nome para Ahmed Mohamad Oliveira.

Nesta quinta-feira, 13, o STF determinou buscas contra Oliveira e impôs o uso de tornozeleira eletrônica.

A expansão da fraude e o papel da Conafer

Ocupando os mais altos cargos da administração pública em matéria previdenciária, Oliveira demonstrou ser estratégico para o esquema. Sua atuação teria sido decisiva para o funcionamento e a blindagem da fraude orquestrada pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer).

Em julho de 2021, quando ainda era diretor de benefícios do INSS, Oliveira autorizou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Conafer. Essa medida foi tomada sem a comprovação das filiações que eram exigidas pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT).

A polícia apurou que essa liberação foi realizada em desacordo com os regulamentos internos e sem exigir a documentação comprobatória necessária. Tal permissão possibilitou que a confederação retomasse e ampliasse a fraude de descontos em massa. A prática se manifestou em 30 listas irregulares, que resultaram em descontos em mais de 650 mil benefícios previdenciários.