O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar possíveis desvios de finalidade no Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) e o suposto uso de recursos públicos para fins eleitorais.

Para o parlamentar, as verbas do programa teriam sido direcionadas a interesses eleitorais, beneficiando aliados do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais e violando princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade e moralidade.

A acusação tem como base gravações vazadas de Anne Karolyne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, que revelou que os comitês de cultura, criados pelo presidente Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, “foram usados para eleger aliados em 2024 com o aval da cúpula da pasta” e que “quem foi para a ‘frente da prisão’ precisa ter atendimento diferenciado na hora da ‘parte boa’”.

Pressão no MINC

Nas gravações, ela também cita uma pressão sobre o Ministério da Cultura para direcionar recursos ao Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), uma ONG que ela mesma fundou. Além disso, revelou que o comitê de cultura do Amazonas foi utilizado para promover sua própria candidatura a vereadora em Manaus.

Rogério Marinho não poupou críticas ao governo, classificando o episódio como uma das manifestações mais claras do que ele considera o aparelhamento do Estado. Para o senador, o governo Lula estaria transformando programas públicos em instrumentos de propaganda política, favorecendo aliados do PT e prejudicando a transparência e a isonomia no uso dos recursos federais.

“O PT trata o dinheiro público como se fosse verba de comitê de campanha! Aparelham a máquina pública para perpetuar seu projeto de poder! Enquanto a população sofre com inflação e insegurança, o partido usa recursos federais para bancar palanques de aliados”, disse Rogério Marinho em publicação nas redes sociais “Por isso, acionamos o TCU e a PGR para investigar esse uso eleitoral escandaloso de verbas públicas e responsabilizar os envolvidos!”, complementou.

Medidas

Marinho solicitou ao TCU a suspensão dos repasses ao PNCC até que as alegadas irregularidades sejam plenamente investigadas.

Além disso, cobrou a adoção de medidas rigorosas para garantir que os recursos públicos não sejam usados como moeda eleitoral. O senador também pediu à PGR que conduza uma investigação aprofundada sobre possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de poder e desvio de finalidade.