Notificado sobre o processo que pode levar à sua cassação, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou na quarta-feira, 10, que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), virou “boneca” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Citando mais uma vez o falecido primeiro-ministro britânico Winston Churchill, Eduardo disse que o presidente da Câmara “escolheu a desonra e ainda terá a guerra”.

“Eu só tenho o número suficiente de faltas para a cassação do meu mandato porque o senhor, Hugo Motta, não reconhece o estado de perseguição que eu sofro. Porque você prefere cerrar fileiras com Alexandre de Moraes, cedendo às ameaças dele. Quando você faz isso, ele sempre vai te ameaçar. Eu não sei qual é essa sanha que as pessoas têm de serem bonequinhas do Alexandre de Moraes.

Você vai pagar o ‘preço Moraes’. Quando você for às ruas, vai ter gente te cobrando. Não porque eu mandei ou gente da militância partidária ou qualquer coisa do tipo bolsonarista, mas porque as pessoas se revoltam com injustiça. E aí sabe o que você vai fazer, Hugo Motta? Você vai aderir à narrativa do Moraes, dizendo que essas pessoas são pagas, dizendo que essas pessoas fazem parte de uma milícia digital, de um gabinete do ódio. Porque lhe falta a verdade.

É lamentável que eu venha a perder o mandato que foi me conferido por mais de 700 mil pessoas. Eu não sei qual foi a sua votação na Paraíba, mas eu acredito que sejam necessárias algumas boas eleições para você conseguir atingir esse número de votos. Você sabe, você pede voto na rua também. O mandato… ele não cai do céu. É fruto de muito trabalho. E pela primeira vez você inaugurou uma nova era, onde líderes partidários… não pôde reconhecer que eu, enquanto líder da minoria, pudesse ficar ausente das faltas. Porque tal qual ocorre aí com o Paulinho da Força, vocês provavelmente devem ficar trocando WhatsApp com Alexandre de Moraes para saber o que ele pensa e só fazer aquilo que ele determina. Isso não é democracia. Isso não é liberdade. Isso daí, mais uma vez, é ser boneca do Alexandre de Moraes, que é o que você, Hugo Mota, e também você, Paulinho da Força, são.” 

Faltas para cassação de Eduardo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou na terça-feira, 9, que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), que está nos Estados Unidos desde fevereiro, “já tem o número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato”.

Com essa quantidade de ausências atingida, a Mesa Diretora da Casa iniciou o prazo para que Eduardo pudesse apresentar sua defesa.

“E a Mesa deverá apresentar o resultado pela cassação do seu mandato, já que ele cumpriu o número de faltas suficientes para isso. É regimental e queremos também até semana que vem concluir esse processo do deputado Eduardo Bolsonaro”, disse Motta.

O deputado do PL resolveu permanecer nos Estados Unidos, em março deste ano, alegando ser vítima de perseguição política no Brasil. Em novembro, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), chegou a apresentar um projeto de resolução na Casa com o objetivo de antecipar a declaração de perda do mandato de parlamentares que ultrapassarem o limite de faltas, como, nas contas do petista também, Eduardo neste ano.

De acordo com a Constituição Federal, perderá o mandato o deputado ou senador que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa [período anual de trabalho parlamentar], à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.

Porém, um ato da Mesa Diretora da Câmara, de 2017, determina que o relatório de frequência num ano seja encaminhado pela Secretaria-Geral à Presidência da Casa apenas até 5 de março do ano seguinte. Ou seja, mesmo se Eduardo ou outro parlamentar ultrapassar o limite de faltas num ano, a perda do mandato pode ocorrer só depois de 5 de março do posterior.

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