Em evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro do STF Flávio Dino afirmou que a Corte não vai ferir seu ‘código de postura’ por conta de um calendário eleitoral.

A frase foi uma referência ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A admissibilidade da denúncia será julgada na próxima semana em sessões marcadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª turma.

“Não há uma questão de ritmo de julgamento a partir de um calendário eleitoral. Isso não existe. O que haverá é o julgamento de fatos e provas. O Supremo tem um código de conduta e ninguém vai violar esse código de conduta por conta de calendário eleitoral ou interesses políticos”, disse o ministro do STF.

Como temos mostrado, o STF corre contra o tempo justamente para evitar que o julgamento de Bolsonaro coincida com o calendário eleitoral de 2026.

Celeridade atípica do STF em relação a Jair Bolsonaro

Na semana passada, este portal revelou que o STF adotou um rito pouco usual para julgar a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Paulo Gonet apresentou sua denúncia contra Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas no inquérito do golpe em 18 de fevereiro deste ano. A admissibilidade da peça será julgada 35 dias depois.

Só se viu celeridade semelhante na análise da primeira leva dos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Em 16 de março do ano retrasado, a PGR apresentou a primeira leva de denúncias; a admissibilidade foi aceita 40 dias depois – em 25 de março de 2023.

Em outros casos, porém, o STF demorou meses ou até anos para discutir a admissibilidade de uma denúncia.

Um exemplo é o caso do mensalão. O então procurador Antonio Fernando Souza apresentou a denúncia em abril de 2006, mas a admissibilidade do processo foi julgada pouco mais de um ano depois: em agosto de 2007.