Dino retira sigilo de investigação sobre produção de ‘Dark Horse’
Ministro liberou cerca de 5 mil páginas e determinou envio de material apreendido à PF
O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou neste domingo, 13, o sigilo de cerca de 5 mil páginas da investigação sobre a produção de Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
O material reúne documentos apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo e aponta suspeitas de uso de recursos públicos na produção do filme.
Dino também determinou que o material apreendido pela polícia paulista, incluindo celulares, seja enviado à Polícia Federal.
O ministro autorizou ainda o acesso dos investigadores a relatórios de informações financeiras que haviam sido solicitados pela Polícia Civil, mas ainda não tinham sido liberados pela Justiça de São Paulo.
Para justificar a retirada do sigilo, o ministro faz referência a decisões recentes de André Mendonça e do presidente do STF, Edson Fachin, relacionadas à divulgação de investigações.
Dino afirmou que a publicidade pode evitar “vazamentos seletivos”.
“Aparentemente essa diretriz deriva da ideia de a publicidade prevenir ‘vazamentos seletivos’, que de fato constituem grave vício a ser combatido. Tais vazamentos seletivos quebram a imparcialidade na condução da investigação criminal e do processo penal, na medida em que a autoridade estatal passa a escolher alvos, de acordo com amizades e inimizades, ou outros interesses ilegítimos, tais como ‘agradar’ detentores de poder econômico ou político, alimentar passeatas e outros ‘espetáculos’, ou mesmo gerar ganhos financeiros”, diz trecho da decisão., diz trecho da decisão.
Recursos públicos e vínculos com PCC
Segundo a decisão, os documentos levantam a hipótese de que dinheiro de emendas parlamentares e da Prefeitura de São Paulo tenha sido destinado a empresas ligadas à produção do filme. A investigação também menciona possíveis vínculos com o PCC.
Dino afirma no despacho que, “no curso da investigação, se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a Prefeitura de São Paulo”.
Mário Frias
O ministro também cita Mário Frias (PL-SP), idealizador e produtor executivo do filme, ao descrever a linha investigativa.
Segundo o despacho, o deputado “- no terreno hipotético da investigação – ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”.
Frias foi alvo da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira, 10.
A operação investiga suspeitas de desvios de emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à produção de Dark Horse.
Em 2024, Frias destinou R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Ferreira da Gama, produtora do filme.
Uma das emendas, de R$ 1 milhão, seria destinada a um programa de empreendedorismo em Pirassununga (SP) que não foi executado.
Dois inquéritos no STF
O caso tem dois inquéritos no Supremo.
Um deles, sob relatoria de Dino, apura suspeitas relacionadas ao uso de emendas parlamentares na produção do filme.
O outro, relatado por André Mendonça, investiga recursos que Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, teria destinado ao projeto a pedido de Flávio Bolsonaro.
As informações agora liberadas podem ser utilizadas nas duas apurações. No despacho, Dino também determinou a centralização no STF de uma investigação que tramitava na Polícia Civil de São Paulo.
