Dino dá 30 dias para governo e estados publicarem regras sobre emendas

15.02.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

Dino dá 30 dias para governo e estados publicarem regras sobre emendas

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 12.01.2025 15:48 comentários
Brasil

Dino dá 30 dias para governo e estados publicarem regras sobre emendas

Decisão segue fiscalização da CGU, que identificou falhas de transparência em 26 ONGs beneficiadas com esses recursos

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 12.01.2025 15:48 comentários 1
Dino dá 30 dias para governo e estados publicarem regras sobre emendas
Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu neste domingo um prazo de 30 dias para que o governo federal e os estados publiquem regras que obriguem Instituições de Ensino Superior e suas Fundações de Apoio a prestarem contas sobre o uso de emendas parlamentares

A decisão segue a fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou falhas de transparência em 26 ONGs beneficiadas com recursos de emendas.

Em resposta à auditoria, Dino suspendeu os repasses para 13 entidades do terceiro setor que não cumprem os critérios de transparência ou que não divulgam informações sobre a aplicação dos recursos. 

Na decisão deste domingo, o ministro do STF determinou que o Ministério da Educação (MEC), a CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) publiquem normas que garantam a rastreabilidade e a prestação de contas das emendas parlamentares federais pelas Instituições de Ensino Superior e suas Fundações de Apoio.

Decisão se estende a estados

O ministro afirmou que, por simetria, os estados também devem adotar medidas semelhantes para garantir a transparência na aplicação das emendas. 

“Há relatos de que essas Fundações, por meio de contratações de ONGs sem critérios objetivos, têm sido usadas para repassar valores de emendas parlamentares”, afirmou.

Dino também ordenou a suspensão dos pagamentos de emendas para 13 ONGs que não atendem aos requisitos de transparência. 

A decisão se baseia em relatório da CGU, que apontou que metade das 26 entidades auditadas não apresenta mecanismos adequados de controle sobre os recursos. 

Das 13 entidades com pagamentos bloqueados, oito são fundações vinculadas a universidades públicas. Elas negam irregularidades e pedem a liberação dos repasses, que somam R$ 54 milhões.

Outras determinações do ministro incluem a realização de auditoria da CGU nas 13 ONGs, com prazo de 60 dias para a apresentação de um relatório, a intimação de nove entidades restantes para cumprirem os critérios de transparência em 10 dias, e o cadastramento das ONGs inadimplentes nos sistemas de Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e na lista de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM).

Leia mais: “CGU entrega ao Supremo relatório com novos indícios de irregularidades nas emendas”

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

“Somos melhores que os outros”, diz Lula após aprovação desabar

Visualizar notícia
2

Tarcísio soberano em pesquisa sobre sucessão em São Paulo

Visualizar notícia
3

“Daqui a 2 ou 3 anos, talvez não vivamos em um continente pacífico”

Visualizar notícia
4

Lula afunda mais ainda

Visualizar notícia
5

Luiza Trajano corneta Galípolo

Visualizar notícia
6

Gleisi e Lula totalmente “fora da casinha” após Datafolha demolidor

Visualizar notícia
7

Crusoé: A desonestidade intelectual de Barroso

Visualizar notícia
8

Elon Musk compartilha post sobre protestos por impeachment de Lula

Visualizar notícia
9

Crusoé: Premier League chega à Coreia do Norte (censurada)

Visualizar notícia
10

Desaba aprovação de Lula, aponta Datafolha

Visualizar notícia
1

Desaba aprovação de Lula, aponta Datafolha

Visualizar notícia
2

O que eu disse ao relator de Liberdade de Expressão da OEA

Visualizar notícia
3

Luiza Trajano corneta Galípolo

Visualizar notícia
4

Crusoé: Datafolha derruba esperança de reeleição de Lula

Visualizar notícia
5

STF forma maioria para manter descriminalização do porte de maconha

Visualizar notícia
6

Tarcísio soberano em pesquisa sobre sucessão em São Paulo

Visualizar notícia
7

Crusoé: A desonestidade intelectual de Barroso

Visualizar notícia
8

Gleisi e Lula totalmente “fora da casinha” após Datafolha demolidor

Visualizar notícia
9

Disney: entre estratégias e pressões do mercado 

Visualizar notícia
10

CPI das Apostas Esportivas pode acabar em pizza?

Visualizar notícia
1

Trump proíbe AP de acessar Salão Oval por tempo indeterminado

Visualizar notícia
2

Gleisi e Lula totalmente “fora da casinha” após Datafolha demolidor

Visualizar notícia
3

Elon Musk compartilha post sobre protestos por impeachment de Lula

Visualizar notícia
4

Disney: entre estratégias e pressões do mercado 

Visualizar notícia
5

México prende El Chato, líder do tráfico de fentanil

Visualizar notícia
6

Trump e Musk demitem quase 10 mil servidores em uma semana

Visualizar notícia
7

“Somos melhores que os outros”, diz Lula após aprovação desabar

Visualizar notícia
8

Hamas liberta mais três reféns após impasse ameaçar cessar-fogo

Visualizar notícia
9

Pablo Marçal e Gusttavo Lima em 2026?

Visualizar notícia
10

Crusoé: Premier League chega à Coreia do Norte (censurada)

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

emendas Flávio Dino STF
< Notícia Anterior

Renault R5 Elétrico vence prêmio "Carro do Ano" na Europa

12.01.2025 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Assessoria de Joelma se pronuncia após vídeo da cantora passando mal

12.01.2025 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (1)

Angelo Sanchez

13.01.2025 14:25

Salvo raras exceções as ONG,S são um cancro dentro dos limites legais, onde recebem verbas públicas para exercerem atividades "pilantróficas", mas, cujos resultados chegam a desejar, muitas nem prestam contas e suas licitações são impregnadas de irregularidades. O nosso pobre dinheirinho é jogado no esgoto por muitas destas ONG,S.


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Acidente em Sertânia mata policial penal

Acidente em Sertânia mata policial penal

Visualizar notícia
Padilha: Lula tem força e vigor para mexer no segundo tempo de jogo

Padilha: Lula tem força e vigor para mexer no segundo tempo de jogo

Visualizar notícia
Dívidas antigas podem voltar a ser cobradas? Veja o que o Serasa diz

Dívidas antigas podem voltar a ser cobradas? Veja o que o Serasa diz

Visualizar notícia
Acidente na Rodovia Comendador Américo Emílio Romi deixa 2 mortos

Acidente na Rodovia Comendador Américo Emílio Romi deixa 2 mortos

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.