Dino cobra explicações de líderes partidários sobre controle de emendas
Ministro do STF deu prazo de 10 dias para dirigentes partidários detalharem eventual controle sobre emendas parlamentares após declaração de Valdemar Costa Neto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem se controlam, administram ou distribuem emendas parlamentares.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 15, após declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de que dirigentes partidários interferem na destinação desses recursos.
Dino quer saber se os presidentes das siglas dispõem de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo para alocar emendas parlamentares. Caso a resposta seja positiva, o ministro exige que sejam informados a finalidade do mecanismo, quem autoriza sua utilização, qual o fundamento jurídico da prática, como ela é formalizada e quais critérios são adotados para definir o destino dos recursos.
Segundo o ministro, “as informações servirão para avaliar a necessidade de novas medidas voltadas ao reforço da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares”, em cumprimento às determinações já fixadas pelo plenário do STF.
Na decisão, Dino cita entrevista concedida por Valdemar à GloboNews, na última terça-feira, 14. Questionado sobre a influência dos presidentes dos partidos na distribuição de emendas, o dirigente respondeu afirmativamente.
Para o ministro, as declarações merecem atenção por partirem do presidente de um dos maiores partidos do país. Dino afirma que a existência de emendas “de titularidade ou cedidas” a dirigentes partidários representa uma “novidade relevante” nas investigações sobre a execução desses recursos.
A nova determinação amplia a ofensiva do ministro sobre o tema. Na semana passada, Dino suspendeu emendas sob suspeita de terem sido indicadas irregularmente por Valdemar, que não exerce mandato parlamentar. O dirigente do PL nega qualquer irregularidade.
Também neste mês, o ministro determinou o bloqueio de 6,1 milhões de reais do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos), investigado por suposto direcionamento de emendas parlamentares mesmo sem ocupar cargo no Congresso.
