Dino bloqueia R$ 6,15 milhões de Eduardo Cunha por suspeita sobre emendas
PF aponta que ex-deputado atuava como "parlamentar informal" e direcionava recursos para municípios mineiros mesmo sem mandato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 6,15 milhões em bens do ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-MG), investigado por suposto desvio de emendas parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara.
A decisão, assinada em 6 de julho e tornada pública neste domingo, 12, também suspende a execução das emendas sob investigação.
Segundo a Polícia Federal, Cunha teria continuado a direcionar recursos públicos mesmo sem exercer mandato desde 2016, atuando como um “parlamentar informal”.
A investigação aponta que ele contava com a intermediação de uma servidora da Câmara para definir o destino das verbas.
Em sua decisão, Dino afirmou que mensagens e planilhas apreendidas indicam que Cunha atuava no redirecionamento de recursos, principalmente em municípios de Minas Gerais, estado pelo qual pretende disputar uma vaga na Câmara nas eleições deste ano.
“Não aguento mais esses mineiros enrolados”
A PF identificou ao menos 29 emendas, que somam R$ 6,15 milhões, sob influência do ex-deputado.
Em um dos diálogos interceptados, Cunha reclama de dificuldades com lideranças mineiras e determina a troca do município beneficiado:
“Boa tarde, desculpa, mas eu não aguento mais esses mineiros enrolados. Troca a de Governador Valadares por essa, pois lá também criaram caso pedindo ofício etc. É mais fácil trocar.”
Os investigadores afirmam que Cunha alterava a destinação de recursos conforme interesses políticos, apesar de não ter mandato nem vínculo institucional para indicar emendas.
Para a PF, a atuação buscava fortalecer sua pré-candidatura em Minas Gerais.
Na decisão, Flávio Dino afirmou que a falta de transparência na destinação das verbas pode caracterizar, em tese, o crime de peculato-desvio.
O ministro também determinou que a Câmara dos Deputados entregue, em dez dias, toda a documentação relacionada às emendas investigadas.
O caso é um desdobramento da Operação Transparência, que também levou ao bloqueio de bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suspeitas semelhantes de interferência na destinação de emendas parlamentares sem exercer mandato.
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