Com base em denúncia de O Antagonista, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando que seja instaurada investigação para apurar possíveis sobrepreços em licitação para a compra de móveis e eletrodomésticos para o Palácio do Planalto.

Como mostramos, o governo Lula pretende gastar até 1,7 milhão de reais com a renovação do mobiliário de escritório e de eletrodomésticos que serão utilizados tanto no Palácio da Alvorada quanto no Palácio do Planalto.

A aquisição consta em dois editais de licitação publicados nesta segunda-feira, 17. Com a compra de cadeiras giratórias, cabideiros, cadeiras de escritório tipo presidente, estações de trabalho, fragmentadoras de papel, sofás entre outros itens o governo Lula pretende pagar até 1,4 milhão de reais; outros 300 mil reais serão gastos com itens como forno de micro-ondas, frigobar, refrigeradores duplex (no plural mesmo), máquina de secar roupa, máquina de lavar roupa e até máquina de fabricar gelo.

Em relação aos eletrodomésticos, o governo federal pretende comprar 43 fornos micro-ondas (cada um no valor de até 806 reais); 18 frigobares (orçados em 2,4 mil reais cada); 11 refrigeradores duplex (estimados em 3 mil reais cada) e 10 balanças domésticas. Além disso, o Planalto pretende gastar 70 mil reais em duas máquinas de secar roupa e 15,5 mil reais em uma máquina de fazer gelo.

“Verificamos um possível sobrepreço de determinados itens adquiridos pelo Palácio do Planalto quando comparados com os valores de mercado, fato que viola os princípios estabelecidos pelo art. 37 da Constituição Federal e pela jurisprudência do Tribunal de Contas da União, notadamente os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e transparência”, afirma o deputado federal na representação ao TCU.

“Quando ocorre sobrepreço, há uma distorção no processo licitatório, pois os preços acordados não refletem o valor justo ou de mercado. Isso pode ser considerado uma violação da legalidade”, afirma o parlamentar.