O governo Lula não afinou com sua base o discurso sobre o pacote de corte de gastos enviado ao Congresso Nacional. Nos bastidores e até na tribuna da Câmara dos Deputados, parlamentares do partido reclamam das condições inclusas nas propostas assinadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“O pacote do governo tem que ser corrigido. Há erros no pacote. BPC não pode ser um ponto que nós aprovemos por conta de uma maioria. Ontem nós discutimos isso. Vamos começar a cortar onde pode ser cortado. Vamos pensar em cortar o salário de juízes, desembargadores, promotores e deputados, ministros, salários que são absurdos dentro das forças armadas. Vamos fazer o corte no orçamento de R$52 bilhões de emendas parlamentares”, disse o deputado Tadeu Veneri (PT-PR).

Liderança do PT

A inclusão do BPC no pacote enviado pelo governo Lula é fator que gerou insatisfação na bancada petista. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou após a reunião de líderes da Câmara, nesta quinta-feira, 04, que não há clima para as deliberações do mérito do pacote de corte de gastos nesta semana.

O governo está considerando realizar uma análise detalhada no Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos próximos anos para identificar possíveis fraudes e evitar o pagamento indevido do benefício, o que vai implicar em cortes sobre os valores disponíveis aos assistidos.

Voltado para pessoas com deficiência de baixa renda e idosos em situação de vulnerabilidade, o BPC é destinado àqueles que não contribuíram para a previdência ao longo da vida laboral.

Urgência

Como mostramos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4, a urgência para dois projetos de lei que incluem o pacote de corte de gastos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

O primeiro requerimento foi aprovado com 260 votos favoráveis dos 257 necessários para se ter maioria absoluta dos deputados e 98 votos contrários, além de duas abstenções.

O segundo, que exigia maioria simples para aprovação, obteve 267 votos, 156 votos contrários e 37 abstenções.

O pacote é parte do esforço para alcançar a meta de equilíbrio nas contas públicas por parte do governo Lula.

As propostas incluem ajustes orçamentários com impacto em áreas como aposentadorias e salário mínimo. Os textos também estabelecem limitações no uso de créditos tributários e autorizam o bloqueio de até 15% das emendas parlamentares, proporcionalmente aos cortes em outras despesas não obrigatórias.