O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou um projeto de lei nesta segunda-feira, 16, para endurecer a pena por lesão corporal e cassar o registro de candidato que agredir um concorrente em ato de campanha ou debate televisivo.

A proposta foi apresentada no esteio da polêmica cadeirada dada por José Luiz Datena (PSDB) no influenciador digital Pablo Marçal (PRTB) durante o debate da TV Cultura. Datena foi expulso do debate; Marçal foi hospitalizado, mas ficou menos de 24 horas internado.

Pelo projeto de lei, a pena por lesão corporal nessa situação aumentaria para até 4 anos de detenção. Hoje, a pena máxima é de 1 ano.

“Esse episódio, além de ser muito triste para a democracia, demonstra a necessidade de aperfeiçoamento imediato do ordenamento jurídico pátrio, de modo a não só repreender esse tipo de conduta, como também evitar que esse tipo de prática continue ocorrendo no cenário político-eleitoral”, afirmou o parlamentar no projeto de lei.

“O debate eleitoral desempenha um importante papel na decisão do eleitor. São por meio dos debates que os candidatos podem expressar, com clareza, seus planos de governo e suas propostas, de modo a confrontá-las com as de seus adversários”, declarou o deputado no projeto de lei.

Debate na TV Cultura vira caso de polícia

A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para investigar a cadeirada do apresentador no ex-coach durante o debate de domingo.

Datena pode responder pelos crimes de lesão corporal e injúria.

O caso está registrado no 78° Distrito Policial, no bairro dos Jardins, na capital paulista, e encaminhado à Delegacia Seccional.

Em paralelo, a defesa de Datena anunciou que apresentará uma queixa-crime contra Marçal por calúnia e difamação. Ao longo do debate, antes da cadeirada, o ex-coach acusou o apresentador de ter estuprado uma mulher.

“Tentativa de homicídio”

Em uma live realizada na manhã desta segunda-feira, 16, o ex-coach Pablo Marçal classificou como “tentativa de homicídio” a agressão sofrida durante o debate na TV Cultura na noite deste domingo.

Como mostramos, o apresentador José Luiz Datena (PSDB), irritado com as provocações de Marçal, deu uma cadeirada no ex-coach. Datena foi expulso do programa; Marçal foi internado e deixou o hospital na manhã desta segunda-feira. Ele fará nesta segunda exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).