Decisão do STF sobre Ramagem não fere separação de Poderes, diz Dino

22.06.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

Decisão do STF sobre Ramagem não fere separação de Poderes, diz Dino

avatar
Guilherme Resck
3 minutos de leitura 14.05.2025 20:00 comentários
Brasil

Decisão do STF sobre Ramagem não fere separação de Poderes, diz Dino

Declaração vem após o presidente da Câmara ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Primeira Turma

avatar
Guilherme Resck
3 minutos de leitura 14.05.2025 20:00 comentários 1
Decisão do STF sobre Ramagem não fere separação de Poderes, diz Dino
Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 14, que a decisão da Primeira Turma que limitou o projeto a resolução aprovado pela Câmara para suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) não fere a separação entre os Poderes. A declaração foi dada durante sessão da Corte.

“Esses dias, a Primeira Turma, presidida pelo ministro [Cristiano] Zanin, em tema relatado pelo eminente ministro Alexandre de Moraes, se defrontou com essa ideia de que a separação de Poderes impediria a Primeira Turma de se pronunciar sobre uma decisão da Câmara dos Deputados”, iniciou Dino.

Se assim fosse, nós teríamos uma dissolução da República, porque aí cada Poder e cada ente federado faz a sua bandeira, o seu hino, emite a sua moeda e aí supostamente se atende a separação de Poderes”.

O magistrado prosseguiu: “Eu fico pensando no pobre do Aristóteles, que definiu, distinguiu governo moderado de governo despótico, tendo no Reino dos Céus que ouvir a deformação, milênios depois, da sua ideia que, como bem sabemos, foi redesenhada pelos liberais. O pobre do Locke, no Segundo Tratado sobre Governo Civil, Montesquieu, tendo que a estas alturas imaginar que a separação de Poderes chega ao ponto de suprimir o controle jurisdicional.

Na terça-feira, 13, a Câmara dos Deputados ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Primeira Turma da Corte.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. Eles pedem que o STF derrube a decisão, para garantir a aplicabilidade integral da resolução aprovada e, por consequência, a suspensão da ação penal contra Ramagem em relação a todos os crimes imputados a ele.

Segundo a ADPF, a decisão da Primeira Turma “violou os preceitos fundamentais descritos nos artigos 2º (princípio da separação de poderes) e 53, parágrafo 3º (imunidade parlamentar formal), ambos da Constituição Federal”.

Motta e o advogado afirmam que ela esvazia o papel do Poder Legislativo na contenção de eventuais abusos no exercício da persecução penal contra seus membros” e invadiu a esfera de deliberação típica do Parlamento“. O STF ainda vai decidir sobre a ADPF.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

EUA concluem ataque a três instalações nucleares do Irã, diz Trump

Visualizar notícia
2

Israel bombardeia um dos principais portos do Irã

Visualizar notícia
3

Em defesa de Israel contra a teocracia islâmica e o antissemitismo de esquerda

Visualizar notícia
4

4 dos 5 maiores fracassos da TV brasileira são da Globo

Visualizar notícia
5

Maçarico em cesto iniciou incêndio em balão, diz piloto

Visualizar notícia
6

Moraes manda ouvir juiz que soltou vândalo do relógio

Visualizar notícia
7

Khamenei indica três possíveis sucessores, diz NYT

Visualizar notícia
8

Paquistão quer indicar Trump ao Nobel da Paz

Visualizar notícia
9

FDI detalham ataque “em grande escala” contra central nuclear no Irã

Visualizar notícia
10

Putin defende programa nuclear do Irã

Visualizar notícia
1

Em defesa de Israel contra a teocracia islâmica e o antissemitismo de esquerda

Visualizar notícia
2

4 dos 5 maiores fracassos da TV brasileira são da Globo

Visualizar notícia
3

Putin defende programa nuclear do Irã

Visualizar notícia
4

Alto comandante da Guarda Revolucionária é morto em bombardeio no Irã

Visualizar notícia
5

Khamenei indica três possíveis sucessores, diz NYT

Visualizar notícia
6

Paquistão quer indicar Trump ao Nobel da Paz

Visualizar notícia
7

Após tragédia com balão, governo promete regras para o setor

Visualizar notícia
8

EUA concluem ataque a três instalações nucleares do Irã, diz Trump

Visualizar notícia
9

6 receitas de carne suína para o fim de semana

Visualizar notícia
10

Relator critica PEC da Segurança por concentrar poder em Brasília

Visualizar notícia
1

Luana Piovani passa perrengue em voo com filhos

Visualizar notícia
2

Em defesa de Israel contra a teocracia islâmica e o antissemitismo de esquerda

Visualizar notícia
3

Maçarico em cesto iniciou incêndio em balão, diz piloto

Visualizar notícia
4

Jerônimo Teixeira na Crusoé: Dom Quixote contra mísseis e drones

Visualizar notícia
5

Paquistão quer indicar Trump ao Nobel da Paz

Visualizar notícia
6

FDI detalham ataque “em grande escala” contra central nuclear no Irã

Visualizar notícia
7

Relator critica PEC da Segurança por concentrar poder em Brasília

Visualizar notícia
8

Zelensky acusa Moscou de enviar corpos russos em vez de ucranianos

Visualizar notícia
9

Balão pega fogo, cai e deixa mortos em Santa Catarina

Visualizar notícia
10

6 receitas de carne suína para o fim de semana

Visualizar notícia

logo-oa
Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

ação no STF Câmara dos Deputados Flávio Dino Ramagem
< Notícia Anterior

Acidente transforma o Parque Botânico das Tulipas em filme de ficção

14.05.2025 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Juiz é aposentado compulsoriamente no RJ após suposto furto

14.05.2025 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Guilherme Resck

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (1)

JEAN PAULO NIERO MAZON

14.05.2025 20:18

Familia dinossauro O Dino e, o sr Richfield (Gilmar Mendes) estão sempre em dobradinha


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Erros comuns na hora de congelar alimentos prontos — e como evitar

Erros comuns na hora de congelar alimentos prontos — e como evitar

Visualizar notícia
Por que sentimos saudade de lugares onde nunca estivemos?

Por que sentimos saudade de lugares onde nunca estivemos?

Visualizar notícia
Essas atitudes ao estacionar em descidas podem comprometer a segurança e render multa

Essas atitudes ao estacionar em descidas podem comprometer a segurança e render multa

Visualizar notícia
Quem deixa outros passarem no elevador apresentam essas características, de acordo com a psicologia

Quem deixa outros passarem no elevador apresentam essas características, de acordo com a psicologia

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.