O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja apurado suposto crime de responsabilidade do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A ação está ligada a revelações da imprensa que associam fundos do Banco Master a um resort no Paraná, onde os irmãos de Toffoli eram sócios.

Como mostrou reportagem do Estadão, o pastor Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, comprou em 2021 parte da participação da família de Toffoli no resort Tayayá por meio de fundos geridos pela Reag, investigada por fraudes envolvendo o banco.

Toffoli é relator do caso Master no STF e enfrenta pressão para se afastar da relatoria. Na notícia-crime, Dallagnol pede que a PGR investigue vínculos econômicos, benefícios indiretos, estruturas societárias e fluxos financeiros relacionados ao empreendimento.

Em publicação no X, Dallagnol afirmou: 

“Não daremos trégua. Apresentamos uma notícia-crime à PGR para apurar possíveis crimes comuns e de responsabilidade envolvendo o ministro Dias Toffoli. É urgente investigar o vínculo do ministro com o resort Tayayá, associado a fundos ligados ao Banco Master e onde todos os funcionários acham que Toffoli é o dono.”

O documento, assinado pelo advogado Leandro Rosa, cita o uso frequente do resort por Toffoli, relatos de funcionários que o apontariam como proprietário de fato e a existência de bens como embarcações e imóveis de luxo considerados do ministro. 

Esses fatos, segundo a peça, podem indicar benefício indireto ou vínculo econômico relevante.

A notícia-crime também sugere verificar se Toffoli já esteve em situação que exigiria declaração de impedimento ou suspeição, além de checar se empresas e fundos citados figuram como partes interessadas ou beneficiárias em casos nos quais ele atuou.

O objetivo é cruzar as informações veiculadas pela imprensa com processos específicos, identificar eventuais nexos com decisões do ministro e avaliar se houve risco de opacidade ou benefícios indevidos, em respeito ao dever de imparcialidade da Corte.

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Como mostramos, o ministro do STF passou ao menos 168 dias no Resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), desde dezembro de 2022. Nessas viagens, as diárias dos seguranças do magistrado custaram 548,9 mil reais os cofres públicos.

O magistrado foi ao resort sete vezes desde que a propriedade foi vendida ao advogado Paulo Humberto Barbosa – sócio de dirigentes da J&F -, em abril do ano passado. Nessas viagens, ficou 58 dias no local.

Os dados das viagens de Toffoli ao resort foram levantados a partir das informações das diárias de segurança pagas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, de São Paulo. Normalmente o TRT-2 envia equipes de segurança para escoltar o ministro quando ele está no Tayayá.

Geralmente, o tribunal envia quatro ou cinco agentes para fazer a segurança do magistrado no resort. Quando a permanência dele no local passa de cinco dias, ocorre uma troca na turma de agentes.

Segundo o Metrópoles, o ministro chegou a fechar o resort para uma festa destinada a convidados e familiares. “Na ocasião, o estabelecimento já havia sido vendido por dois irmãos e um primo do ministro a um advogado da J&F, a gigante frigorífica de Joesley e Wesley Batista”, diz o portal.

Como revelou O Antagonista, em setembro de 2021, José Carlos e José Eugênio, irmãos de Toffoli, eram sócios do Tayayá Aqua Resort.

Ainda nesta semana, a imprensa também revelou que um fundo de investimentos que teve a família Toffoli como sócio, o Arleen, transferiu em torno de 33,9 milhões de reais para contas de uma offshore localizada nas Ilhas Virgens.

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