Em visita ao Brasil até quinta-feira, 13, o relator especial de liberdade de expressão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, tem ouvido uma série de autoridades para “compreender a diversidade de perspectivas e experiências” em relação ao direito à liberdade de expressão no país.

Na lista, estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes; parlamentares da base governista, como os senadores Eliziane Gama (PSD-MA) e Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ); integrantes da oposição, como os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e Gustavo Gayer (PL-GO), que apresentaram ao relator a histórica capa de Crusoé, intitulada “O amigo do amigo do meu pai”.

Vaca também esteve reunido com integrantes da Polícia Federal, que entregaram a ele uma cópia da minuta de golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Segundo a Folha de S.Paulo, os membros da corporação também entregaram ao relator da CIDH informações públicas a respeito do plano para matar o presidente Lula, o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes.

“A conversa foi no tom de garantir que a ação da PF foi proporcional e meticulosa, em resposta à tentativa de golpe de estado”, diz o jornal.

Instumentalização

Como analisou Crusoé, a visita de Vaca ao Brasil tem sido instrumentalizada por todos os envolvidos nas conversas.

“Existe uma preocupação em dar um tom político-partidário ao relator (Pedro Vaca). Isso é um erro e ele perceberá”,escreveu no X Enio Viterbo, doutor em História.

“O que se tem que discutir são questões técnicas e jurídicas. Não adianta apenas dizer que o ‘Alexandre fez isso ou aquilo’ sem justificar tecnicamente o abuso. Inclusive, é bom lembrar que ele irá tratar apenas de liberdade de expressão e não de outros temas relacionados ao devido processo legal no STF“, diz Viterbo.

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