Cumprimento de pena de Jair Bolsonaro não é colônia de férias, diz Moraes
O ministro determinou a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro da sede da Polícia Federal para a sala de Estado Maior da Penitenciária da Papuda
Ao determinar a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro da sede da Polícia Federal para a sala de Estado Maior da Penitenciária da Papuda, o ministro Alexandre de Moraes criticou a forma como o clã tem se referido à execução penal envolvendo o ex-chefe de Poder Executivo.
Como mostramos, Moraes destinou um novo espaço para o cumprimento da pena do ex-presidente, com espaço de área total de cerca de 65 m², com quarto, sala, banheiro, cozinha, lavanderia e área externa, além de possibilidade de banho de sol em horário livre, instalação de equipamentos de exercício físico e ampliação do tempo de visitas.
Na decisão, Moraes rejeita críticas feitas por familiares, aliados políticos e advogados do ex-presidente sobre supostas más condições da custódia, afirmando que Bolsonaro vinha cumprindo pena em situação “absolutamente excepcional e privilegiada” em comparação ao restante do sistema prisional brasileiro.
“Essas condições absolutamente excepcionais e privilegiadas não transformam o cumprimento definitivo da pena de JAIR MESSIAS BOLSONARO, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir, ao comparar a Sala de Estado Maior a um ‘cativeiro’, ao apresentar reclamações do ‘tamanho das dependências’, do ‘banho de sol’, do ‘ar-condicionado’, do ‘horário de visitas’, ao se desconfiar da ‘origem da comida’ fornecida pela Polícia Federal, e, ao exigir a troca da ‘televisão por uma SMART TV’, para, inclusive, ‘ter acesso ao YOUTUBE’”, declarou o ministro.
Moraes afirmou que a mudança permitirá atender recomendações médicas, como a realização de sessões de fisioterapia no período noturno, algo que não seria viável na estrutura da Polícia Federal
A decisão é uma resposta aos pedidos da defesa do ex-presidente em relação à chamada prisão domiciliar humanitária.
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