O PL protocolou na semana passada seis representações sobre o impulsionamento pago de conteúdos contrários ao senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).

O impulsionamento foi realizado pelo PT, segundo O Globo.

A legenda de Flávio chamou atenção para a contradição petista, já que o partido de Lula manifestou oposição pública e formal à medida quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) submeteu à sociedade uma proposta de admissão do impulsionamento de conteúdo “ao desempenho da administração pública”.

“Toda crítica formulada por pré-candidato à gestão pública, nesse período, é inevitavelmente associada ao pleito vindouro; do contrário, sequer haveria razão para a regulamentação específica das práticas de pré-campanha”, alegou o PT.

Para o partido, é “artificial e insustentável” a “tentativa de dissociar a pré-campanha da própria disputa eleitoral”.

A área jurídica do PT alegou que haveria “violação à isonomia material e processual entre o pretenso pré-candidato à reeleição e seus adversários“, caso o TSE permitisse o impulsionamento pago de conteúdos críticos à administração pública.

400 mil reais

As ações do PL dizem que o PT gastou pelo menos 400 mil reais em impulsionamento de conteúdos contra Flávio Bolsonaro.

O partido levou ao TSE representações sobre as peças: “As mentiras da família Bolsonaro”, “Não te contaram tudo sobre o combustível”, “O Partido de Flávio Bolsonaro tem lado”, “Será que Flávio Bolsonaro quer acabar com o Pix?” e “Entendeu a diferença?”.

O PL também reclamou de um material envolvendo o caso do Banco Master.

Diz a legenda que o PT alcançou mais de 21 milhões de impressões em anúncios no Facebook e no Instagram.

Impulsionamento

A minuta divulgada no início do ano pelo TSE previa que críticas ao desempenho da administração pública, mesmo impulsionadas por pessoas físicas, não configurariam propaganda eleitoral antecipada negativa, desde que não houvesse elementos ligados à disputa.

“Não caracteriza propaganda eleitoral antecipada negativa a crítica ao desempenho da administração pública, realizada por pessoa natural, ainda que ocorra a contratação de impulsionamento, desde que ausentes elementos relacionados à disputa eleitoral”…

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