A visita ao Brasil do relator especial para liberdade de expressão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, colocou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma posição desconfortável pela primeira vez.

Desde que o STF deu início a um período tenebroso de censura, só comparável com os anos da ditadura militar, os juízes têm desdenhado das críticas às suas decisões contrárias à liberdade de expressão, como a exclusão de perfis, a derrubada de redes sociais, a remoção de livros e a imposição de multas a jornalistas, editores e veículos de imprensa.

Com um Senado acovardado e a imprensa tradicional defendendo seus abusos, os ministros têm repetido os mesmos discursos empolados, protegidos em uma bolha imaginária.

Mas a passagem do colombiano Pedro Vaca, ainda que não prometa grandes efeitos jurídicos, já teve um resultado ao colocar os ministros no banco dos réus.

Sob a presença de Pedro Vaca, durante uma hora e meia, os censores tiveram de explicar ao visitante estrangeiro suas ações ilegais — uma vez que a Constituição de 1988 proíbe a censura prévia e o Marco Civil da Internet não permite a derrubada de perfis.

Primeira parada, STF

Pedro Vaca foi recebido pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na segunda, 10.

O magistrado, por sua vez, convidou para o encontro Alexandre de Moraes, o ministro do STF que está por trás da maior parte dos atos de censura do Brasil.

Foi só então que os brasileiros conheceram quantos perfis foram bloqueados nos últimos cinco anos: 120. Desses, segundo Moraes, 28 ainda estariam bloqueados.

Essa contabilidade macabra só era conhecida pelos carregadores de pastas dos gabinetes do STF.

Uma nota publicada no site do STF pouco depois afirmou que “a reunião transcorreu em clima cordial, e o presidente ressaltou que tudo no Supremo é feito com absoluta transparência”.

É um argumento que não para em pé…

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