Congresso promulga PEC que acaba com a escala 6x1

19.11.2026

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Congresso promulga PEC que acaba com a escala 6×1
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Wal Lima
2 minutos de leitura 16.10.2026 10:20 comentários
Brasil

Congresso promulga PEC que acaba com a escala 6×1

Emenda estabelece transição para jornada de 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial

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Wal Lima
2 minutos de leitura 16.10.2026 10:20 comentários 1
Congresso promulga PEC que acaba com a escala 6×1
Foto: TV Senado

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1 e estabelece a transição para o modelo 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana. A cerimônia contou com a presença do presidente Lula (PT).

A proposta reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Sessenta dias após a promulgação, o limite passa a ser de 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, será reduzido para 40 horas.

O texto também garante dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos.

A PEC foi aprovada pelo Senado na quarta-feira, 14, em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados.

Setores divergem sobre impactos

Entidades empresariais alertam que a redução da jornada pode elevar custos, pressionar os preços e dificultar a organização de setores como comércio, restaurantes e hotelaria, que dependem de equipes presenciais e funcionamento contínuo.

Já representantes dos trabalhadores defendem que a mudança amplia o tempo de descanso, melhora a qualidade de vida e permite maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

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Wal Lima

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Comentários (1)

MARCILIO MONTEIRO DE SOUZA

16.10.2026 10:33

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