Apoiado por PT e PL para assumir a presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) terá a missão de lidar com o projeto de lei que visa dar anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

O tema divide as duas bancadas. Enquanto o partido de Jair Bolsonaro tenta aprovar a proposta, a sigla de Lula trabalha para barrá-la.

Segundo O Globo, o candidato de Arthur Lira à presidência da Casa tem sido aconselhado a se comprometer em pautar o projeto, mas não em entregar votos, deixando a articulação por conta das bancadas.

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Lira cria comissão especial

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma comissão especial para discutir o projeto de lei de anistia às penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Com a decisão, a proposta volta à estaca zero e sem qualquer perspectiva de que seja analisado no curto prazo.

A ideia do presidente da Câmara, conforme apurou O Antagonista, é esvaziar a discussão para não contaminar as eleições para a Mesa Diretora da Casa.

Havia a expectativa de que o projeto fosse votado – e aprovado – pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se passasse pela CCJ, a proposta iria diretamente ao Plenário.

A partir de agora, a comissão ainda será instalada com eleições de presidente, relator e estabelecimento de cronograma e escolha de seus respectivos integrantes. Mesmo se aprovado em comissão especial, não há garantias de que o texto possa, no futuro, ir a plenário.

Anistia não pode ter a natureza de barganha

Para Lira, o projeto de lei da anistia aos presos do 8 de janeiro não pode ter a natureza de barganha em torno da disputada pela presidência da Casa. 

“Assim também deve ser com a chamada Lei da Anistia. O tema deve ser devidamente debatido pela Casa. Mas não pode jamais, pela sua complexidade, se converter em indevido elemento de disputa política, especialmente no contexto das eleições futuras para a Mesa Diretora da Câmara”, afirmou Arthur Lira.

E completou: “E é por isso que, na condição de Presidente da Câmara dos Deputados, determinei a criação de uma Comissão Especial, para analisar o PL 2858/22”.