A Câmara de Vereadores do Rio arquivou nesta quinta, 11, o Projeto de Lei Complementar 16/2025, batizado de “Lei Anti-Oruam”, durante sua primeira discussão.

A proposta visa proibia o poder público de contratar shows de artistas que fizessem apologia ao uso de drogas ou ao crime organizado.

Dos 51 vereadores, 46 compareceram, mas apenas 29 votaram: foram 23 votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções. O texto precisava de ao menos 26 votos para avançar.

“Lamentamos que tantos vereadores tenham evitado de votar. Poucos foram abertamente contra, mas muitos não querem se envolver diretamente também. Prova que o assunto é sério e precisa mesmo ser encarado de frente! Voltaremos com o projeto e seguiremos trabalhando para reafirmar o óbvio: dinheiro público não pode financiar quem faz apologia ao crime organizado”, disse o vereador Pedro Duarte, um dos autores do projeto, ao Globo.

Lei Anti-Oruam

O projeto ganhou repercussão após iniciativa da vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União Brasil), que apresentou, antes, uma proposta semelhante proibindo o uso de verbas públicas para contratar artistas cujas músicas façam apologia ao crime ou ao consumo de drogas.

Vettorazzo batizou a medida em referência ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, filho do traficante Marcinho VP.

A vereadora argumenta que o objetivo é impedir o financiamento público de artistas que promovam práticas criminosas e “transformar o imaginário de crianças e jovens”, combatendo o que considera a cultura de glorificação do crime.

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