O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode progredir ao regime semiaberto em 2033 e receber livramento condicional em 2037, segundo a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 2.

A vara apresentou o chamado atestado de pena a cumprir, documento que contabiliza o início da pena em 4 de agosto, data em que Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar.

A condenação do ex-presidente, de 27 anos e três meses de prisão, ocorreu em setembro.

Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

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Semiaberto e condicional

Segundo cálculos da VEP, Bolsonaro poderá progredir para o regime semiaberto, com direito a saídas durante o dia, em 24 de abril de 2033, quando terá 78 anos.

No entanto, a progressão pode ser alterada por fatores como redução de pena por trabalho ou estudo.

O livramento condicional, que permite a soltura sob regras específicas, poderia ocorrer em 13 de março de 2037, dias antes de completar 82 anos.

O término da pena está previsto para 2052.

Flávio reclama de condições

Em visita ao ex-presidente nesta terça, 2,, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o  pai apresentava “bastante soluço” e sofreu “refluxo durante a noite”. Ele relatou ainda que Bolsonaro afirmou estar “trancado dentro de uma sala” durante todo o dia, podendo sair apenas para pequenas caminhadas.

“Atualizando a questão dele. Cheguei lá, ele já com bastante soluço de novo. Tinha começado há uns quarenta minutos, mais ou menos. Teve refluxo durante a noite. E ele me disse uma coisa que eu não sabia, né, ele tá, ele tá… A ordem é dos policiais de deixar ele trancado dentro de uma sala de 12×12 na chave o dia inteiro, sai por um período pequeno para fazer uma caminhada, só que o espaço que ele tem para caminhar é muito pequeno. Dá dez passos para um lado, dez passos para o outro, já acabou o espaço. É uma pessoa que tem orientação médica para fazer exercício.”

Flávio também reclamou das condições físicas do local. Ele afirmou que a sala onde Bolsonaro está fica ao lado do aparelho central de ar-condicionado do prédio, o que provoca “uma barulheira” durante todo o dia.

“A sala onde ele tá hoje fica do lado do aparelho central de ar-condicionado aqui do prédio. É uma barulheira de sete da manhã até sete da noite. Então, ele tá aqui… uma pessoa idosa, uma pessoa que precisa de cuidados médicos, uma pessoa que todo mundo sabe que tem problemas de saúde e que ainda assim é mantido no lugar como esse como um cativeiro. Isso é desumano.”

“Ele não tem a menor condição de ficar em um lugar desses”, acrescentou o senador.

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