Barroso ratifica liminar que suspendeu expulsão de diplomatas venezuelanos
O ministro Luís Roberto Barroso ratificou hoje a liminar que suspendeu a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. A retirada compulsória dos representantes venezuelanos...
O ministro Luís Roberto Barroso ratificou hoje a liminar que suspendeu a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.
A retirada compulsória dos representantes venezuelanos havia sido determinada por Jair Bolsonaro e pelo Ministério das Relações Exteriores no final de abril.
Na liminar anterior, Barroso deu um prazo de dez dias para que o Itamaraty e a AGU apresentassem as razões sobre a urgência da retirada dos venezuelanos, o que foi feito. Barroso manteve a decisão mesmo assim.
Em sua sentença, o ministro reafirma que o presidente tem poder para expulsar os embaixadores, mas questiona a saída deles durante a pandemia do novo coronavírus.
“Ilegitimidade da retirada compulsória imediata dos pacientes em meio à pandemia. A situação de emergência sanitária reconhecida pela Organização Mundial de Saúde e pelo Congresso Nacional coloca em risco a integridade física e psíquica dos pacientes, tornando irrazoável a ordem de saída imediata (ou em 48 horas) do território nacional”, afirma.
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