O Governo Federal, no dia 16 de fevereiro de 2024, iniciará os pagamentos do Auxílio-gás.

Este benefício visa auxiliar as famílias mais vulneráveis face ao constante aumento do preço do gás de cozinha, oferecendo um auxílio de R$ 102 por família neste mês.

O Auxílio-gás, que é concedido bimestralmente, abrange 100% da média nacional do valor de um botijão de gás de 13kg, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Quem pode receber o Auxílio-gás?

Estão aptos a receber o Auxílio-Gás as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que possuem renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo.

Isso inclui também os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que residem no mesmo domicílio.

A programação dos pagamentos seguirá o calendário do Bolsa Família e do Número de Identificação Social (NIS).

As informações a respeito podem ser verificadas nos aplicativos do Bolsa Família e do Caixa Tem, ou ainda pelo telefone 111.

Regras para receber o Auxílio-gás

Os cidadãos que se encaixam nos seguintes critérios são elegíveis para receber o Vale-Gás:

– Estar inscrito ativamente no Cadastro Único (CadÚnico);
– Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606) ou ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
– Famílias com renda superior a três salários mínimos também podem receber, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda dos governos federal, estadual ou municipal;
– Ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

No entanto, o programa tem um alcance limitado. Por isso, foram estabelecidas algumas regras de prioridade:

– Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos;
– Com menor renda;
– Com maior número de membros;
– Famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil;
– Cadastro qualificado pelo gestor através das informações da averiguação (quando disponíveis).

Calendário de pagamento de fevereiro

Segue abaixo o calendário do Auxílio-Gás para o mês de fevereiro:

– NIS final 1: 16 de fevereiro;
– NIS final 2: 19 de fevereiro;
– NIS final 3: 20 de fevereiro;
– NIS final 4: 21 de fevereiro;
– NIS final 5: 22 de fevereiro;
– NIS final 6: 23 de fevereiro;
– NIS final 7: 26 de fevereiro;
– NIS final 8: 27 de fevereiro;
– NIS final 9: 28 de fevereiro;
– NIS final 0: 29 de fevereiro.