O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, nesta quinta-feira, 9, o governo federal para fazer uma nova megalicitação para gestão de redes sociais e serviços de comunicação digital. Em junho do ano passado, o ministro Aroldo Cedraz determinou a suspensão cautelar da concorrência após O Antagonista ter revelado, com antecedência, o resultado do certame.

O resultado da megalicitação foi antecipado por este portal em 23 de abril, um dia antes de ela ter sido realizada por meio de uma mensagem cifrada no X – antigo Twitter. As quatro primeiras colocadas do certame foram justamente as citadas por O Antagonista: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. A Moringa teve 91,34 pontos; a BR 91,17 pontos, a Area 89 pontos e Usina 88,16 pontos. Depois que o resultado foi divulgado, a Moringa e a Área Digital depois foram desqualificadas por falhas documentais.

Na manifestação, Cedraz afirma que houve perda de objeto da concorrência anterior.

“Não há óbices a que a Secom/PR promova a contratação do serviço objeto da licitação em apreço, aproveitando-se os atos praticados no certame precedente, a seu juízo e no que couber, haja vista a improcedência desta representação e a não identificação de outras irregularidades”, declarou o relator.

Apesar disso, técnicos do TCU recomendaram que o caso fosse analisado pela Polícia Federal.

Um novo ministro, uma nova megalicitação

A manifestação do TCU ocorre dois dias após a exoneração do então ministro da Secom Paulo Pimenta, substituído por Sidônio Palmeira.

A questão é que o futuro ministro – ele ainda não foi oficialmente nomeado – já assume o cargo sob suspeitas. A Leiaute Comunicação, empresa de publicidade de Sidônio, firmou um acordo com o Ministério Público da Bahia em 2023 para encerrar um processo no qual era acusada de fraudes na execução de contratos de publicidade com o governo estadual. A informação é do Uol.

Em 2022, ano em que Sidônio atuou como marqueteiro da campanha presidencial do petista, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra a Leiaute, acusando a empresa de cometer atos lesivos à administração pública ao fraudar processos de subcontratação de empresas para serviços publicitários.