O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu o calendário de esforço concentrado da Casa para o período que antecede as eleições de outubro. O objetivo é acelerar a votação de propostas pendentes após o recesso parlamentar e sincronizar os trabalhos com a Câmara dos Deputados.

As sessões foram marcadas para os períodos de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Segundo Alcolumbre, as datas foram acertadas com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para permitir que as duas Casas apreciem projetos na mesma semana.

“Informo a Vossas Excelências que o calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico”, afirmou o presidente do Senado em plenário.

Entre as matérias que devem ficar para o segundo semestre está a proposta de emenda à Constituição que extingue a escala 6×1. A PEC não será votada antes do recesso e deverá integrar a pauta dos esforços concentrados.

O Congresso também acumula 57 vetos presidenciais pendentes de análise. Desse total, 49 trancam a pauta e precisam ser apreciados antes da votação de outras matérias, aumentando a pressão sobre o calendário legislativo.

O esforço concentrado ocorrerá após o recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho. Tradicionalmente, o modelo é adotado em anos eleitorais para concentrar votações consideradas prioritárias antes da redução do ritmo das atividades no Congresso.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se